O senador Omar Aziz defendeu nesta terça-feira, 19 de maio, no plenário do Senado Federal, o avanço da discussão sobre o “Projeto de Lei 2531”, que trata da criação de um piso salarial para trabalhadores da educação.
Durante o pronunciamento, o parlamentar pediu sensibilidade do Congresso Nacional e do governo federal para garantir a valorização real aos profissionais que atuam nas escolas públicas brasileiras.
Ao defender o encaminhamento da proposta para debate nas comissões temáticas da Casa, o senador destacou que o funcionamento de uma escola depende do trabalho coletivo de diversos profissionais, indo muito além dos professores.
“Senhor presidente, tenha nas suas mãos um projeto de lei 2531 que trata dos trabalhadores na educação. São servidores que estão atrás do seu piso salarial. Veja bem, uma escola funciona num todo. Todas as pessoas são importantes numa escola pra que ela funcione bem e que se tenha uma melhor qualidade de educação”, afirmou Omar Aziz.
Impacto financeiro
O parlamentar reconheceu o impacto financeiro da medida nas contas públicas. Apesar disso, defendeu que o Senado inicie imediatamente as negociações necessárias para encontrar um modelo viável de implantação para o piso.
“Esse projeto eu sei que o impacto é muito grande. Os próprios profissionais sabem que o impacto é grande. Mas se a gente mandasse pra comissão e começasse a negociar e discutir o que é possível ser feito. É a coisa mais justa que pode ter”, disse Omar Aziz.
Valorização total
O senador ressaltou ainda que a qualidade do ensino nas salas de aula passa diretamente pelo reconhecimento de quem atua nos bastidores.
O projeto visa abraçar categorias que dão suporte ao dia a dia escolar, abrangendo profissionais fundamentais como as seguintes:
- Servidores responsáveis pela limpeza das unidades.
- Equipe dedicada ao apoio administrativo.
- Demais funções essenciais para a rotina das escolas.
“Desde a pessoa que faz a limpeza dentro de uma escola até o professor mais graduado, a importância pra mim é a mesma. São pessoas que se dedicam a cuidar dos nossos filhos, se dedicam a educar os nossos filhos de uma forma geral”, afirmou Omar Aziz.
Soluções viáveis
Como alternativa para tirar a proposta do papel, o senador citou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como uma possível fonte de financiamento.
Ele sugeriu uma estratégia de transição gradual para viabilizar a mudança.
“Se a gente não puder fazer tudo de uma vez, nós podemos escalonar isso, negociar com as entidades que representam esses servidores e negociar com o governo federal para que a gente possa fazer o escalonamento”, finalizou Omar Aziz.
ASCOM
