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Programa do TCE-AM chega a 59 municípios e fortalece a gestão das escolas no Amazonas

Foto: Joel Arthus/TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta quarta-feira (17/6) a 2ª Jornada Técnica do programa “TCE pela Educação”. O evento reuniu autoridades, prefeitos, gestores municipais, representantes do Ministério da Educação (MEC) e instituições parceiras com o objetivo de consolidar as estratégias educacionais desenvolvidas pelas cidades participantes da iniciativa.

Idealizado pelo corregedor-geral do órgão, conselheiro Fabian Barbosa, e conduzido na gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o programa busca fortalecer a gestão do ensino público em todo o estado por meio de acompanhamento técnico próximo.

“Nossa missão também é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que os serviços públicos oferecidos à população alcancem níveis cada vez mais elevados de qualidade”, afirmou a presidente Yara Amazônia Lins durante a abertura oficial do evento.

Diagnóstico detalhado dos municípios

Ao apresentar o balanço das ações realizadas desde outubro de 2025, o conselheiro Fabian Barbosa destacou que o trabalho das equipes em campo resultou na criação do “Atlas Educacional do Município”. O documento foi entregue às prefeituras parceiras com um mapeamento detalhado da realidade local, apontando os desafios geográficos, as potencialidades e as oportunidades de melhoria de cada localidade.

“O direito de aprender é o mesmo para toda criança amazonense. É justamente para fortalecer esse direito que o programa existe. Esse é o princípio e o fim de tudo o que se faz aqui”, ressaltou o corregedor-geral Fabian Barbosa.

Atualmente, o programa conta com a adesão voluntária de 59 municípios do interior. Ao longo dos meses, essas prefeituras participaram de formações pedagógicas, plantões técnicos, reuniões de acompanhamento direto e atividades voltadas para a implementação de uma metodologia de gestão baseada em evidências.

Resultados práticos nas escolas

Os indicadores apresentados durante a Jornada Técnica apontam números expressivos alcançados pelas redes municipais com o suporte da plataforma tecnológica do programa. Mais de 42 mil ações de melhoria foram elaboradas pelos gestores escolares com foco na qualidade do ensino.

Os dados consolidados revelam a seguinte situação nas redes de ensino:

  • Planos de ação concluídos: Das 3.530 escolas de educação básica contempladas, mais de 3.200 já finalizaram o planejamento interno de metas.
  • Políticas públicas estruturadas: Pelo menos 55 municípios participantes já possuem diretrizes educacionais organizadas e publicadas de forma oficial.

Durante o encerramento das atividades, as equipes apresentaram o portal oficial do programa na internet, acessível pelo endereço eletrônico tceampelaeducacao.com.br.

O canal digital centraliza informações sobre os indicadores de aprendizagem, permite o acompanhamento transparente das metas pactuadas e serve como vitrine para a divulgação de boas práticas implementadas pelas secretarias de educação do Amazonas.

Fonte: ASCOM | Pedro Sousa/TCE-AM

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