Entre os dias 12 e 18 de agosto, os municípios de Carauari e Itamarati receberam ações itinerantes de atendimento jurídico promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As atividades resolveram demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e Sucessões, com o objetivo de facilitar o acesso da população vulnerável ao sistema de Justiça. A instituição possui presença física contínua em 35 municípios amazonenses, alcançando as demais localidades do interior por meio de mutirões operacionais.
Distantes mais de 700 quilômetros da capital Manaus, as duas cidades enfrentam sérios obstáculos econômicos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Carauari conta com população estimada em 29 mil pessoas, enquanto Itamarati soma cerca de 11 mil habitantes. Com renda média familiar fixada em um salário mínimo e meio, os moradores desses municípios vivenciam um quadro profundo de vulnerabilidade social.
Atendimento e cidadania
Diante dessas privações, a atuação do órgão busca assegurar os direitos civis mais fundamentais da população interiorana, desde a emissão de documentos até a orientação jurídica completa.
“Enquanto Defensoria Pública, temos a missão de levar nossos serviços para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente as que vivem longe dos centros urbanos e enfrentam dificuldades para acessar os serviços mais básicos, incluindo os nossos”, destacou a defensora pública Marcela Vignoli.
Em Itamarati, a moradora Claudia Cruz acompanhou a mãe durante o mutirão para obter a retificação do registro civil e aproveitou para emitir a segunda via de sua própria certidão de nascimento.
“Minha mãe precisa retificar a certidão de nascimento dela, então vim acompanhar. Aproveitei para solicitar a segunda via da minha certidão de nascimento também. Essa ação aqui no município foi muito importante, pois temos muitas pessoas que, assim como nós, precisam desse atendimento”, comemorou a munícipe.
Crise no confinamento
Além da assistência à população, a equipe do órgão realizou inspeções carcerárias nas unidades policiais de ambas as localidades. As fiscalizações avaliaram a infraestrutura dos prédios, além da situação processual e documental das pessoas custodiadas.
Os relatórios revelaram condições críticas nos estabelecimentos de detenção:
- Unidade de Carauari registrou superlotação grave, abrigando 50 detentos em um espaço com capacidade projetada para apenas 12 pessoas.
- Celas de Carauari apresentaram problemas de falta de ventilação adequada e ausência de assistência médica aos custodiados.
- Estrutura de Itamarati apresentou quadro semelhante de superlotação, ausência de circulação de ar e instalações sanitárias precárias.
Após o levantamento dos dados nas delegacias, a equipe prepara os desdobramentos administrativos para cobrar soluções dos órgãos governamentais responsáveis.
“A partir do que observamos, vamos compilar as informações em um relatório, que será apresentado à gestão dos locais para que as melhorias necessárias possam ser feitas”, concluiu a representante da instituição.
Fonte: ASCOM | Camila Andrade / DPE-AM
