O Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou em Tefé, na última-sexta-feira (15), a ação do projeto “Eu tenho pai”, voltado ao reconhecimento de paternidade, com a oferta de exames de DNA gratuitos.
No município, a ação realizou exames em processos antigos, acompanhados pela Defensoria Pública, que estavam aguardando a realização da coleta. A iniciativa conta com a parceria da 1ª Vara da Comarca de Tefé, comandada pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa.
“Com a colaboração da 1ª Vara, foi realizada uma triagem para verificar quais eram processos antigos e, a partir disso, pautamos as audiências para coleta”, explicou a defensora pública, titular da 2ª Defensoria Pública de Tefé (Família e Registros Públicos), Ana Sofia Pinheiro.
No ano de 2023, o Polo do Médio Solimões realizou coletas de exames na sede do município e em algumas comarcas do interior, com ênfase maior em casos ainda não judicializados.
No Brasil, conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre 2016 e 2023, mais de 20 milhões de crianças foram registradas sem o nome do pai na Certidão de Nascimento. No mesmo período, no Amazonas, foram contabilizados mais de 43 mil registros com pais ausentes no documento.
Próxima ação
Conforme a defensora Ana Sofia Pinheiro, a 1ª Vara da Comarca de Tefé organiza, nova pauta para o mês de abril.
“Dessa forma, caso algum assistido tenha seu processo aguardando exame de DNA e ainda não tenha sido contemplado, o Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se coloca à disposição para avaliar se a situação se encaixa no serviço do projeto ‘Eu tenho pai’”, disse.
Por Karine Pantoja
