A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná (OAB-PR) se manifestou nesta quarta-feira (3) para solicitar o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade também pediu o reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, em processos associados ao caso Master, além da convocação imediata de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB Nacional.
As medidas foram detalhadas em um documento oficial formulado pelo Conselho da OAB do Paraná, aprovado por votação unânime durante reunião extraordinária. A posição da entidade ocorre em meio à crise institucional deflagrada pela Operação Compliance Zero, cujo relatório da Polícia Federal (PF) tornou-se público por determinação do ministro André Mendonça, do STF.
As solicitações da seccional englobam pontos centrais sobre a condução das investigações.
- Afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes do exercício de suas funções
- Reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos casos correlatos ao caso Master
- Convocação imediata de reunião extraordinária do Conselho Federal da OAB Nacional
Direito de defesa
No posicionamento aprovado, a entidade paranaense ressalta que a busca por apuração rigorosa não anula as garantias constitucionais aplicáveis a qualquer cidadão.
“Esta Seccional reafirma seu compromisso com as garantias individuais dos envolvidos e zela pelo direito de defesa do Ministro e do Procurador-Geral com o mesmo rigor com que defende o de qualquer cidadão. Mas a garantia de defesa e a permanência no exercício de funções sensíveis ao caso concreto são coisas distintas”, diz o documento do Conselho da OAB do Paraná.
Preservação das instituições
A entidade reforça a necessidade de um posicionamento firme diante dos desdobramentos trazidos pelo relatório policial, ressaltando que a credibilidade das instituições deve se sobrepor a nomes ou cargos ocupados.
“Ressalta-se que, acima dos interesses pessoais, estão as instituições da República. A preservação da autoridade do Poder Judiciário e do Ministério Público, neste caso, não pode ficar comprometida pela desaconselhável permanência das autoridades envolvidas, que compromete as investigações e coloca em risco a credibilidade do Sistema de Justiça”, declara o documento.
GBR Comunicação | Fabíola Souza
