Por Nelson Azevedo (*) [email protected]
O que esperar das mudanças prometidas pelo governo com relação aos equívocos do Decreto 10.979/22, que reduzem as compensações fiscais do Polo industrial de Manaus? Esperar não é o verbo mais apropriado para tratar do assunto, 55 anos depois de tantas incompreensões e vetos. Tornamo-nos adeptos do ver para crer, inspirados em São Tomé. Afinal, estamos em tempo de eleição que também é tempo de surpresa diária. Em lugar de esperar devemos nos aglutinar e priorizar a comunhão de propósitos e adesão aos direitos legais da Zona Franca de Manaus, turbinando o que nos une e cancelando, ao menos por ora, o que nos separa.
Mobilização da tribo
Importante é constatar que foi grande a mobilização da tribo na defesa de nossos direitos. Isso nos empurra a trabalhar para que esta mobilização seja permanente. Afinal, desta unidade é que vai nascer o respeito necessário pela diversidade de posturas e atividades, premissa da defesa conjunta de nossas pautas comuns. Uma delas é a cobrança que nos impõem para criar novas alternativas de desenvolvimento econômico. Pois bem. É óbvio que já deveríamos ter avançado nas implantação de novas matrizes econômicas, um postulação que vem de longe e, sequer, entra na priorização dos grandes intentos federais.
E o CNPJ do CBA?
Desde os anos 90, quando as empresas do pólo industrial de Manaus propuseram o polo de Bioindústria, as empresas viram as taxas que eram cobradas irregularmente das empresas para sustentar a Suframa, foram usadas para a construção do CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia. Foram investidos, na construção de 20 laboratórios extremamente sofisticados para a época, mais de US$120 milhões. Infelizmente, e apesar dos esforços da atual gestão da Suframa, ainda não temos CNPJ, a definição de um modelo de negócios deste Polo de Biotecnologia. Isso traduz a dificuldade do que significa ser mais Brasil, ou mais Amazônia, e menos Brasília.
A pátria dos fertilizantes
A questão dos fertilizantes, não sendo em terra indígena, é uma prioridade com mais de 20 anos. Nós descobrimos silvinita, a matéria prima do potássio, na mesma época em que começamos a contratação de empresa especializada para desenhar o projeto do Polo Gás-Químico, para produzir elementos dos fertilizantes. Sabe por que isso não avançou? Deixa pra lá. Enquanto o Brasil não abraçar a Amazônia vamos pular de uma iniciativa a outra e, ao mesmo tempo, ser cobrados por inação. No caso do potássio, a maior reserva de silvinita está no município de Autazes, onde não há problemas com proximidade de reservas indígenas. Estamos, entretanto, há mais de uma década, aprovar os estudos e relatórios de impacto ambiental, pois temos as maiores jazidas para produção de fertilizantes do planeta.
É urgente abraçar a Amazônia
E não são os nossos índios o problema. Eles próprios se dispõem a participar das iniciativas com seu precioso conhecimento da Amazônia. Podemos entrar com a tecnologia e eles com o conhecimento da harmonização florestal. Afinal eles tem 15.000 anos de relacionamento inteligente e sustentável com a natureza. E quando falo na primeira do plural estou falando em nome de pessoas próximas que topam os projetos de diversificação. Ou seja, nós temos propostas, elas não são novas, são insistentes mas não dependem apenas da nossa percepção e boa vontade. Como diz o empresário Denis MINEV, é preciso que o Brasil se comprometa com a nova economia que se organiza pelo interior da Amazônia.
A piscicultura saborosa
As matrizes modulações econômicas, igualmente, precisarão de vontade política. Vamos ao exemplo da piscicultura. Roraima e Rondônia avançaram fortemente na produção de proteína piscosa, a mais saborosa de que se tem notícia. Nós aqui, com muito empenho da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, buscamos fazer o mesmo. Nosso gargalo ainda é a questão das rações, não faz sentido pagarmos o imposto tão caro no milho que nós compramos no Centro-Oeste. O mesmo se aplica aos serviços ambientais. O estado do Acre saiu na frente. Nós precisamos recuperar o Fundo Amazônia e outras formas de pagamento dos serviços ambientais que hoje oferecemos gratuitamente para o planeta. Em vez de esperar, portanto, vamos conhecer as iniciativas em andamento, para apoiar e reafirmar uma condição constitucional de nossa contrapartida fiscal: que a riqueza aqui produzida seja aqui aplicada de forma transparente e limpa como são limpas e transparentes as empresas instaladas no Polo industrial de Manaus.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, Conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
