O Conselho Municipal de Saúde de Manaus (CMS/Manaus) deu início, nesta segunda-feira (15/9), à primeira turma de capacitação para os 62 conselheiros, sendo 31 titulares e 31 suplentes, que atuarão no mandato de 2025-2028. A iniciativa, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), visa preparar os novos membros para suas funções.
O curso será realizado até sexta-feira (19/9), das 8h às 11h20, no Complexo de Saúde Oeste, localizado no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz. Uma segunda turma está agendada para o período de 22 a 26 de setembro, no mesmo local, das 13h às 16h20.
Importância da Capacitação e Metas
O presidente do CMS/Manaus, Hellyngton Monteiro de Moura, explicou que a capacitação faz parte das metas da Programação Municipal de Saúde, que prevê o treinamento de pelo menos 80% dos conselheiros até 2025.
Segundo Moura, o curso é fundamental tanto para os conselheiros que iniciaram o mandato em agosto quanto para aqueles que foram reeleitos, pois aprofunda o conhecimento sobre as responsabilidades, direitos e deveres dos membros. “A intenção é garantir que os conselheiros, novos e antigos, conheçam melhor as obrigações, direitos e deveres, a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede municipal de saúde. Com isso, poderão desempenhar a função corretamente e de acordo com as leis e resoluções existentes”, afirmou.
Conteúdo e Estrutura do Curso
O primeiro dia de capacitação abordou temas como as “Competências e Atribuições da Secretaria Técnica Administrativa”, apresentado pela enfermeira Oriana Barreto Nascimento, secretária-executiva do CMS/Manaus. Ela destacou o papel da secretaria no apoio administrativo e na coordenação das atividades do conselho.
O gerente de Gestão da Atenção Primária da Semsa, Dario Aguiar, também participou da abertura, apresentando a estrutura organizacional da subsecretaria. Ele reforçou a importância de os conselheiros compreenderem a amplitude da rede municipal de saúde para que possam colaborar de forma construtiva. “O nosso papel enquanto gestão é contribuir para esse processo de entendimento e que os conselheiros possam realizar o trabalho. Mesmo porque, o papel do conselheiro não é apenas fiscalizar, mas colaborar com a gestão propondo inovações e soluções”, ressaltou Aguiar.
O programa de capacitação inclui temas como a Lei Federal nº 8080/1990, que instituiu o SUS, e a Lei Federal nº 8142/1990, sobre a participação da comunidade. Além disso, serão discutidos o papel dos conselhos e das conferências de saúde, o controle social e os instrumentos de planejamento do SUS.
Visão dos Conselheiros
A conselheira Claudenira Bonet, representante dos usuários, destacou a relevância da capacitação para seu primeiro mandato. “Eu preciso desse aprendizado para que possa cumprir meu papel diante da sociedade. Quero aproveitar para absorver todo o conhecimento na capacitação, toda a teoria para colocar em prática”, disse.
Erivaldo de Castro, conselheiro reeleito, reforçou que o treinamento oferece uma oportunidade para os membros antigos aprofundarem seus conhecimentos e para os novos entenderem melhor os procedimentos. “A capacitação vai ajudar a ter esse norteamento para o trabalho. E uma das coisas mais importantes é explicar que o conselheiro não só fiscaliza, não só faz críticas, mas pode deliberar, propor e contribuir para a melhoria dos serviços nas comunidades”, concluiu.
Por Eurivânia Galúcio/Semsa
