Diante de graves denúncias envolvendo atrasos em consultas de retorno e na aplicação de ciclos de quimioterapia, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), realizou uma inspeção presencial na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON).
A apuração aponta que os adiamentos estão ocorrendo para além do prazo recomendado pelas prescrições médicas devido à insuficiência de profissionais oncologistas na unidade hospitalar.
A fiscalização foi conduzida pela titular da 58ª PRODHSP, a promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes. A representante do Ministério Público verificou pessoalmente o cenário de atendimento e debateu a aplicação de soluções emergenciais capazes de assegurar a continuidade e a regularidade das rotinas médicas dos pacientes em tratamento contra o câncer.
Durante a visita, a equipe avaliou estratégias de curto, médio e longo prazo destinadas a sanar a escassez de médicos e garantir uma assistência médica tempestiva. A análise técnica do ambiente contou com a participação da médica Cláudia Puga, agente técnico-médica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP.
Reunião entre autoridades
A inspeção reuniu membros da direção hospitalar e representantes do poder público para alinhar os ajustes operacionais necessários. Acompanharam os trabalhos o diretor-presidente da FCECON, Gerson Mourão, a gerente do Ambulatório, Maura Andrea, a representante da Diretoria Administrativo-Financeira, Deuza Rosário, a médica oncologista Nájla Pinheiro e o assessor e representante da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Giovani Pimentel.
A 58ª PRODHSP ressaltou que manterá a atuação conjunta com a SES-AM para monitorar a execução das providências cobradas. O foco das ações é solucionar a falta de profissionais e devolver aos cidadãos a garantia de um serviço de oncologia contínuo, seguro e condizente com as necessidades da população amazonense.
Fonte: ASCOM | MPAM
