O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o ativismo judicial, nesta sexta-feira, 15. Ele disse que a mais alta Corte de um país tem de garantir a estabilidade na sociedade.
Conforme o juiz do STF, essa doutrina do Direito tem uma “carga ideológica muito forte”. Portanto, na medida em que tenta corrigir distorções sociais, acaba “suplantando outros Poderes”, constatou o ministro.
“É muito interessante ter ativismo judicial quando se é maioria”, observou Mendonça, durante a Convenção Anual da Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc). “E quando a maioria é inversa? Vamos defender o ativismo? Por isso, é preciso ter cuidado.”
Mendonça fala em “autocontenção” de Supremas Cortes
Mendonça disse ainda que o mais alto Tribunal de um país precisa ter o papel de “autocontenção”, por seus integrantes terem chegado lá pela via indireta: indicação de um presidente e sabatina no Senado. O magistrado acrescentou que, apesar de ele próprio discordar de determinadas leis, entende que seu papel é respeitar o que se decide no Parlamento, corrigindo eventuais distorções de caráter constitucional. “Não posso ir além do meu papel.”
