- Ninguém sabe se o negócio daria certo ou se seria apenas uma jogada politiqueira de quem pretendia trocar seis por meia dúzia. Mas o fato é que o vice-governador Carlos Almeida (PSDB) agitou a cidade de Manaus com a tentativa quixotesca de substituir o atual secretário estadual de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates pelo comissário de polícia Mário Aufiero.
- De Brasília, o governador Wilson Lima (PSC) mandou sua assessoria de imprensa distribuir nota destacando a ilegalidade da lambança belicosa do seu vice. Nas redes sociais, internautas interagiram com postagens irônicas acerca do episódio.
- Almeida, no entanto, defendeu o seu ato sob o argumento de que Bonates não possui condições éticas para prosseguir na SSP, tendo em vista as complicações que o envolvem e que foram listadas no ato de exoneração do secretário.
“Barulho de feira de pré-candidato”, diz deputado
- Sem querer se identificar, um deputado da base governista na Assembleia Legislativa disse à coluna que o barulho feito por Carlos Almeida, querendo trocar coronel Louismar Bonates por Mário Aufiero, “não passou de um barulho de feira”.
- De acordo com o parlamentar, “de certo modo já se esperava um ato alvoroçado de Almeida, pois ele precisa de badalação na mídia para embalar sua pré-candidatura a deputado federal em 2022”.
Meio ambiente entregue às baratas até 2018
- Inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) mostrou o mal gerenciamento da questão ambiental no Estado do Amazonas até o ano de 2018.
- O documento, de 2 mil páginas, aponta a negligência de vários governadores com relação a adoção de um sistema informatizado de gestão ambiental ágil, envolvendo monitoramento, licenciamento e fiscalização.
- A legislação era ignorada e a total falta de transparência ditou o comportamento dos governadores até a chegada de Wilson Lima ao poder em 2019, quando a situação passou do pior para o razoável.
Isenção de IPTU para imóveis em áreas urbanas
- Tramita na Câmara Municipal de Manaus projeto de lei de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que determina a isenção de IPTU para os imóveis em áreas urbanas destinados à exploração extrativista, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.
- Jaildo observa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um Recurso Especial em São Paulo, admitiu que o IPTU não pode incidir sobre uma propriedade localizada em área urbana que tenha dois ou mais aspectos definidos no CTN (Código Tributário Nacional).
- “Em 2020, com base nesse entendimento do STJ de que a localização do imóvel não é critério satisfatório, é necessário observar a destinação econômica do imóvel, para decidir qual o imposto, IPTU ou ITR, deve ser cobrado do cidadão”, diz o vereador na justificativa do PL.
MP-AM aperta nepotismo na CMM
- No epicentro de vários escândalos, a Câmara Municipal de Manaus sofre forte pressão do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) no processo de investigação sobre casos de nepotismo envolvendo o vereador-presidente, David Reis (Avante), e o vereador Sandro Maia (DEM).
- David é acusado de ter contratado uma tia para gerenciar o setor financeiro do Poder Legislativo Municipal com ganho salarial de R$ 10 mil. O MP solicitou uma série de documentos da CMM, mas não foi atendido de forma convincente, o que levou o órgão a radicalizar suas exigências à David.
- O MP também está de olho em Maia, suspeito de contratar três cunhadas e uma enteada para o seu gabinete.
Mais de 60 empregos diretos
- Com a geração de mais de 60 empregos diretos, as Lojas Torra inauguram sua segunda unidade na cidade, localizada no Shopping Manaus ViaNorte, na Zona Norte, com mais de 2 mil m2 e variedade de produtos.
- A rede está em vários estados do Brasil e tem investido em unidades nas regiões Norte e Nordeste. A loja recentemente inaugurada no Manaus ViaNorte é a 70ª no Brasil.
Licenciamento ambiental agora no Senado
- Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04, a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto agora será votado no Senado.
- Não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento.
Proteção de nascentes
- De autoria da deputada Leandre (PV-PR), o Projeto de Lei 3430/19 altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental.
- Agora em tramitação no Senado, o projeto determina como atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou de outras áreas degradadas, conforme norma expedida pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
