Economia FIEAM e Suframa articulam medidas para garantir segurança jurídica no Polo Industrial

FIEAM e Suframa articulam medidas para garantir segurança jurídica no Polo Industrial

Reunião entre FIEAM e Suframa – Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (28/04) o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antonio Silva, reuniu-se com o superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Leopoldo Montenegro. O encontro buscou alinhar temas estratégicos que impactam diretamente o ambiente de negócios regional e a competitividade do setor produtivo.

A reunião focou na necessidade de aprimoramentos técnicos e maior previsibilidade para as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Um dos pontos centrais foi a discussão sobre a “Resolução nº 102/2021”, norma que influencia os processos administrativos e os custos operacionais das indústrias.

Ajustes regulatórios

Antonio Silva manifestou preocupação com cobranças elevadas e mudanças de critérios que têm gerado instabilidade. Em alguns casos essas alterações provocam questionamentos judiciais por parte das empresas, o que prejudica o planejamento a longo prazo.

“A busca por uma base legal mais clara e equilibrada foi apontada como prioridade, de modo a evitar distorções e garantir previsibilidade às operações”, afirmou o presidente da FIEAM.

Diálogo institucional

A indústria defende que haja uma aproximação maior entre os órgãos envolvidos, incluindo conselheiros e instâncias técnicas responsáveis por decisões regulatórias. A construção de uma agenda conjunta é vista como o caminho para avançar em soluções que preservem o modelo Zona Franca.

Os principais pontos de atenção da pauta incluem

  • Segurança jurídica: garantia de regras claras para atrair novos investimentos.
  • Redução de custos: revisão de normas que impactam o caixa das empresas.
  • Eficiência administrativa: agilidade nos processos internos da autarquia.

Estabilidade produtiva

O superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, destacou a disposição da autarquia em manter o diálogo aberto com o setor industrial. O objetivo é avaliar alternativas que contribuam para o aprimoramento dos processos, sempre respeitando os marcos legais vigentes.

Ao final do encontro as equipes técnicas decidiram intensificar a articulação. A meta é realizar reuniões ampliadas com todos os atores envolvidos para acelerar os encaminhamentos e consolidar propostas que tragam maior estabilidade ao ambiente produtivo regional.

ASCOM

 

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