A distância entre o planejamento orçamentário e a rotina dentro das salas de aula voltou a ficar evidente no Amazonas. Durante fiscalização realizada na última sexta-feira (9/10), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) identificou uma série de falhas operacionais e de infraestrutura na Escola Estadual Samuel Benchimol, localizada no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus.
A ação, conduzida pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), revela como problemas na distribuição de insumos e na manutenção predial afetam diretamente estudantes e trabalhadores da rede pública.
Desperdício de material didático
Um dos pontos mais críticos constatados pela equipe técnica envolve a gestão de recursos pedagógicos. A unidade de ensino precisou recorrer ao empréstimo de livros junto a escolas vizinhas para atender alunos do 1º ano do Ensino Fundamental. Paradoxalmente, o prédio abriga diversos lotes de materiais recém-entregues que permanecem lacrados em caixas na biblioteca e no laboratório de informática.
Os volumes armazenados sem uso integravam um projeto de recomposição da aprendizagem planejado para ser executado em quatro módulos ao longo do ano letivo. No entanto, a capacitação para o corpo docente utilizar o material foi realizada apenas em setembro, inviabilizando a aplicação dos três primeiros módulos planejados.
“Observamos um problema recorrente em outras inspeções: o excesso de livros. Muitos estão encaixotados. Vários foram entregues no início do ano e deveriam ser usados ao longo do ano letivo, mas os professores só receberam o treinamento necessário no mês passado. Haverá desperdício desse material”, detalhou o defensor público Carlos Almeida Filho.
Condições de trabalho insalubres
A rotina do setor de nutrição escolar também apresentou severos gargalos de segurança e conforto térmico. Na cozinha da escola, a ausência de sistema de climatização obriga as merendeiras a recorrerem a pequenos ventiladores portáteis para amenizar as altas temperaturas no preparo das refeições.
A vistoria constatou que as profissionais não recebem equipamentos de proteção individual (EPIs) e que não há local apropriado para a conservação de alimentos frescos como frutas e hortaliças. No local, a presença do botijão de gás dentro do espaço interno de trabalho e a proximidade de uma fossa com vedação inadequada na saída da cozinha geram riscos e desconforto pelo mau cheiro. O sistema contra incêndio e pânico também apresentou falhas operacionais com a ausência de mangueira.
“As profissionais trabalham em situação de insalubridade e risco. O botijão de gás estava dentro da área, causando medo”, relatou o defensor.
Abandono e evasão escolar
O impacto direto dessas deficiências se reflete no engajamento dos estudantes. O ambiente escolar precário atua como fator de desestímulo à frequência e ao rendimento acadêmico dos jovens da comunidade.
Na Escola Estadual Samuel Benchimol, o relatório da inspeção apontou que ao menos 20 alunos apresentam quadros graves de absenteísmo. Em um dos casos registrados, uma estudante está há mais de 200 dias sem frequentar as aulas e não realizou nenhuma das avaliações do terceiro trimestre letivo.
Ineficiência na gestão pública
A combinação de recursos armazenados sem uso, atraso em formações pedagógicas e ambiente físico inadequado evidencia a urgência de aprimorar a aplicação das verbas educacionais no estado. A fiscalização reforça a necessidade de um acompanhamento contínuo para evitar que a ineficiência administrativa prejudique o desenvolvimento dos estudantes e a segurança dos servidores.
“Queremos identificar quais são os gargalos na educação que refletem na piora do ensino. Isso tem sido observado de forma clara, com indícios de problemas relacionados a gastos mal planejados e à ineficiência. Essas situações podem resultar em orientações, recomendações e ações judiciais”, declarou Carlos Almeida Filho.
Fonte: ASCOM | Thamires Clair/ DPE-AM
