O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) presidirá a Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelo período de dois anos. A composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa foi decida em reunião na quinta-feira (2).
A Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos será responsável pela análise e discussão dos projetos de lei que versem sobre assuntos relativos à administração direta e indireta que envolvam os órgãos públicos, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros. Além de projetos que tratam de obras e patrimônios públicos.
“Ontem nós tivemos uma reunião com todos os 24 deputados, onde decidimos qual comissão cada um vai presidir nos próximos dois anos. Coube a mim presidir a Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos. Lá, vamos discutir as mensagens do poder executivo, entre outros assuntos e, para isso, conto com o apoio dos nossos membros”, disse o deputado estadual.
Atualmente, a Aleam tem 23 Comissões técnicas permanentes e apenas o presidente da Casa não pode ficar assumir o comando de uma delas. Até 2022, o ex-deputado estadual e pai do Dr. George Lins, Belarmino Lins, esteve à frente da Comissão ao qual seu filho assume a gestão.
Regulamentação
Regulamentadas no Capítulo 3 do Regimento Interno da Aleam, as Comissões são formadas por cinco membros titulares com mandatos de dois anos, sendo admitidas reconduções dentro da mesma Legislatura. A composição delas deve obedecer a representação proporcional de bancadas ou blocos parlamentares do Plenário.
