Dermilson Chagas solicita aprovação do PCCR dos servidores da Aleam, que abrirá possibilidade para realização de novo concurso na Casa

Foto: Divulgação
A investigação incluirá o período de março de 2020 até à data de encerramento da CPI da Asfixia - Foto: Márcio Glayson

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) voltou a solicitar, na última quinta-feira (15/7), da tribuna do plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que o presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), analise o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Aleam para que seja concedido o reajuste salarial dos funcionários e para que alguns deles possam iniciar o processo de aposentadoria e, desta forma, abrir caminho para a realização de concurso na Aleam.

“Os servidores entregaram recentemente o PCCR ao senhor, que o acolheu e está analisando com carinho. E eu quero ressaltar que a aprovação desse pedido será um marco na sua administração e para os funcionários desta Casa, porque há menos de seis meses como gestor, o senhor olha a necessidade e compreende o que esses servidores desejam com um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, até para muitos irem para sua aposentadoria merecida. Então, quero parabenizá-lo e quero de coração dizer que o senhor possa analisar o mais rápido possível e que dê uma data para eles, para que possam comemorar. Recebendo esse PCCR, muitos irão se aposentar, mas é um direito deles, porém o quadro pode ser renovado por meio de um novo concurso, que vai oxigenar mais a Assembleia e isso ficará no seu marco. Todos irão ficar agradecidos e esse é o pedido que faço a Vossa Excelência”, disse Dermilson Chagas da tribuna para o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV).

Dermilson Chagas explicou que, como o repasse do Governo do Estado para a Aleam aumentou nos últimos anos e como a arrecadação tributária do Amazonas está em alta desde o ano de 2019, é justo que os servidores tenham essa reposição salarial.

“Em 2019, a Aleam aprovou orçamento de R$ 17 bilhões ao Governo, que arrecadou R$ 21 bilhões. Ou seja, ele teve um superavit, porque com as deduções do Fundeb dá R$ 2 bilhões, e a receita realizada foi de R$ 19 bilhões. O excesso de arrecadação deu R$ 2,597 bilhões. E de exercício anterior, com esse dinheiro que ele pagou, R$ 637 milhões. Em 2020, o orçamento aprovado na Aleam foi de R$ 18 bilhões. O Estado arrecadou R$ 24,984 bilhões. Com as deduções do Fundeb, foram R$ 22 bilhões, e um excesso de arrecadação de R$ 4,104 bilhões. E de exercício anterior, pagou R$ 1,314 bilhão para despesas de governos anteriores. Em 2021, o orçamento aprovado foi de R$ 18,700 bilhões. O Estado já arrecadou até o mês de junho um total de R$ 12,323 bilhões. Tirando as deduções do Fundeb, R$ 1,200 bilhão, ou seja, o Estado está com uma arrecadação superavitária, em média, de R$ 1,800 bilhão”, explicou o parlamentar.

O parlamentar disse que o reajuste vai aliviar financeiramente os funcionários da Casa que, assim como uma grande parcela da população, está tendo dificuldade para manter seus pagamentos em dia, devido aos problemas decorrentes da pandemia, e também devido à inflação.

Assessoria de comunicação: Guilherme Gil/ Kelriane Costa

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