O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou, na manhã desta terça-feira (29/6), no Dia do Pescador, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que, por um esforço coletivo de pescadores artesanais, de presidentes de entidades de pescadores e de políticos do Amazonas, os profissionais da pesca voltarão a receber o Seguro-Defeso, que foi suspenso em 2015, por uma portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O dia 29 de junho, que também é o Dia de São Pedro, foi escolhido para ser o Dia dos Pescadores porque o apóstolo é padroeiro dos profissionais da pesca. “Nós temos muito o que comemorar nesta data, porque, em articulação com o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e o senador Eduardo Braga (MDB), conseguimos trazer de volta o Seguro-Defeso, que foi suspenso em 2015 por uma portaria ministerial. São mais de 100 milhões de reais para 78 mil pescadores e, diga-se de passagem, tem muita gente ainda de fora”, frisou o parlamentar.
O deputado Dermilson Chagas ressaltou que a causa tem um histórico de luta com forte participação de representantes da categoria. “Nós temos uma longa história de luta. Vários presidentes das associações e sindicatos de pescadores deram a sua contribuição a essa causa e continuam dando a sua contribuição nesse processo para a manutenção do Seguro-Defeso”.
Auxílio
O parlamentar disse que o benefício chega em boa hora porque o pescador fica impossibilitado de trabalhar quando se inicia o período da desova dos peixes e que, por isso, ganha uma contrapartida do Governo Federal para não exercer a atividade pesqueira. O parlamentar destacou que esse auxílio será importante para atenuar os problemas financeiros que os pescadores artesanais estão tendo devido à pandemia.
“É um recurso muito bem-vindo para o Amazonas, porque faz a diferença para quem teve a sua atividade suspensa, por respeito ao repovoamento dos rios, para a desova dos peixes, pelo princípio do ciclo da vida. Então, muitos pescadores têm de comemorar porque trouxemos o Seguro-Defeso de volta para o Amazonas com luta e manifestação e muita articulação em Brasília”.
Sistema de recadastramento
O deputado Dermilson Chagas, que também esteve em Brasília, nos dias 14 e 5 deste mês, com uma comitiva formada por representantes de associações, percorrendo os órgãos e ministérios para pedir celeridade no pagamento do Seguro-Defeso e para garantir outros direitos aos pescadores e pescadoras artesanais do Amazonas, disse que o Governo Federal lançará, hoje, o novo sistema de recadastramento de pescadores. A cerimônia ocorrerá às 16h30 (horário de Brasília), no Palácio do Planalto.
“É uma nova porta, é uma nova entrada. É o ingresso para os pescadores que não têm carteira, aqueles que entraram com processo e ainda não tiraram a carteira. Houve uma ação civil pública que permitiu que esses pescadores viessem receber retroativamente. Esse segmento é de muita luta”.
A comitiva que percorreu os ministérios foi composta pelo deputado Dermilson Chagas, pelo presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam), Raimundo Braga e pelos representantes do Sindicatos dos Pescadores no Amazonas (Sindpesca) de Autazes, Daniel Gomes; Tapauá, Francisca Oliveira; Manicoré, Hetyelson Monteiro; Itacoatiara, Octávio Filho; São Paulo de Olivença, Wellivelton da Silva; e Beruri, João Amaro. Também participaram representantes dos municípios de Anamã, Maraã, Iranduba e Fonte Boa.
Entrega demorada
O parlamentar também criticou a demora do Governo do Amazonas em entregar os ranchos que o Governo Federal destinou aos pescadores do estado. “Eu quero fazer um apelo ao governador Wilson Lima, que está com os ranchos que o Bolsonaro entregou para os pescadores. Entregue logo e não faça política porque todos sabem que esses ranchos são dos pescadores. E até que o governador entregue em Envira, os produtos poderão estar com mofo e gorgulho”, afirmou.
Assessoria de Comunicação/Guilherme Gil
