A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira, 20 de maio, o “Projeto de Lei nº 073/2025”, que institui a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao Preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos do neurodesenvolvimento. A proposta de autoria do vereador Paulo Tyrone segue agora para a sanção do prefeito de Manaus, Renato Júnior.
A proposta tem como metas centrais orientar a população sobre a convivência saudável e o tratamento adequado que deve ser direcionado às pessoas com TEA, incentivando comportamentos inclusivos e combatendo fortemente a discriminação.
A iniciativa também prevê a realização de ações educativas e de conscientização no município, especialmente durante o mês de abril, contando com a participação ativa de profissionais especializados no tema.
O vereador comemorou a aprovação unânime da proposta no plenário da Casa Legislativa.
“Recebo essa aprovação com muita alegria e senso de responsabilidade. Esse projeto representa um passo importante no fortalecimento da inclusão e no combate ao preconceito enfrentado diariamente por pessoas com TEA e suas famílias”, afirmou Paulo Tyrone.
Alcance da campanha
As atividades educativas foram planejadas para alcançar diferentes setores da sociedade civil e espaços públicos estratégicos.
O cronograma de ações deverá atingir públicos essenciais como as seguintes instituições:
- Escolas das redes públicas municipal, estadual e da rede particular de ensino.
- Usuários assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Beneficiários dos programas desenvolvidos pelo Fundo Municipal Manaus Solidária.
- Projetos e programas esportivos mantidos pelo município.
- Pacientes e acompanhantes integrados na rede municipal de saúde.
Parcerias estratégicas
O texto da nova legislação também estabelece uma abertura importante para que o município possa firmar parcerias com a iniciativa privada. A cooperação com empresas privadas servirá para desenvolver ações integradas e viabilizar serviços relacionados à campanha de conscientização.
“Informar, orientar e incentivar a empatia são passos fundamentais para combater estereótipos e garantir ambientes mais inclusivos para as pessoas com TEA e seus familiares”, completou o parlamentar.
ASCOM: Eduardo Figueiredo
