A deputada estadual Alessandra Campelo, do Partido Social Democrático (PSD), aprovou três importantes projetos de lei voltados às áreas de saúde pública, proteção social e valorização da cultura popular amazonense. A votação ocorreu durante a sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira, 20 de maio, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Entre as propostas aprovadas, o grande destaque na pauta social é o projeto que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à ‘ludopatia’, que é o transtorno relacionado ao vício em apostas virtuais, nas plataformas digitais que atuam no Amazonas.
A parlamentar destacou forte preocupação com o crescimento desenfreado das apostas virtuais, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“O vício em apostas está destruindo famílias, causando adoecimento mental, endividamento e desespero. O poder público não pode fechar os olhos para isso. Precisamos garantir responsabilidade social e mecanismos de proteção à população”, afirmou Alessandra Campelo.
Proteção digital
O projeto aprovado prevê que as plataformas de apostas virtuais adotem critérios mais rígidos de proteção aos usuários.
O texto estabelece ferramentas práticas para combater o vício, exigindo a implementação dos seguintes recursos:
- Alertas claros sobre o tempo excessivo de uso e os valores apostados na sessão.
- Possibilidade de bloqueio voluntário e imediato da conta pelo próprio usuário.
- Divulgação contínua de campanhas educativas sobre os riscos do jogo.
- Disponibilização de canais de orientação psicológica para os apostadores.
Segundo a deputada, a proposta não busca proibir as apostas legalizadas, mas criar mecanismos mínimos de proteção à saúde mental dos usuários.
“A gente sabe que hoje muitas pessoas estão perdendo salários, patrimônio e até relações familiares por causa desse vício. O Estado precisa agir antes que esse problema fique ainda maior”, acrescentou Alessandra.
Reconhecimento cultural
Além da pauta de saúde pública, Alessandra Campelo também garantiu a aprovação de dois projetos de lei que concedem o título de Cidadão do Amazonas a importantes personalidades ligadas à cultura e ao Festival Folclórico de Parintins.
Um dos homenageados é o compositor e produtor cultural Ronaldo Barbosa, natural de Campina Grande, na Paraíba. Ele é reconhecido nacionalmente pela contribuição artística ao espetáculo dos bois-bumbás e pela valorização da identidade regional.
O outro título aprovado foi destinado ao cantor, compositor e sambista Ivo Meirelles, natural do Rio de Janeiro. O artista possui forte ligação com o Festival Folclórico de Parintins e participa ativamente de projetos culturais que ajudaram a ampliar a visibilidade nacional da manifestação folclórica amazonense.
Para Alessandra Campelo, reconhecer nomes que contribuem para fortalecer a cultura popular também representa uma forma eficiente de defender a identidade do povo, impulsionar a economia criativa e gerar novas oportunidades de emprego.
“Parintins é patrimônio cultural do Brasil e movimenta turismo, renda, emprego e autoestima do nosso povo. Valorizar quem ajuda a construir essa história é reconhecer a força da cultura amazonense”, destacou a deputada.
Segundo a parlamentar, as propostas aprovadas refletem a pluralidade da atuação do mandato, que trabalha simultaneamente pautas sociais, saúde mental, direitos humanos e fortalecimento da cultura popular do Amazonas.
ASCOM: Emanuel Mendes Siqueira
