A Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob a gestão do presidente e vereador David Reis (Avante), promoveu nesta quinta-feira, 5/11, um treinamento focado na elaboração e execução de emendas parlamentares. A atividade foi promovida por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony como parte do programa de qualificação dos servidores da 19ª Legislatura, buscando aperfeiçoar o trabalho técnico prestado pelos gabinetes da capital.
Realizado no auditório Zany dos Reis, o encontro reuniu assessores legislativos interessados em aprofundar os conhecimentos práticos sobre a gestão das finanças públicas. O treinamento abordou as fases do processo orçamentário municipal, as regras para a apresentação de propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e as exigências formais para a destinação de verbas a Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A formação profissional teve como meta dar mais segurança às equipes que lidam diariamente com o orçamento da cidade.
“O objetivo é capacitar nossos servidores sobre finanças e as regras de elaboração das leis orçamentárias. Assim, eles agregam esse conhecimento ao currículo e se qualificam para atender com mais precisão às demandas desta Casa Legislativa”, afirmou a diretora da Escola do Legislativo, Bruna Silva.
A programação de instrução técnica contou com a presença da subsecretária de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), Karliley Karla Capucho, além do diretor da Diretoria Legislativa da CMM, Josias Martins de Oliveira.
Durante as apresentações, os palestrantes detalharam as exigências legais para impedir inconsistências e garantir que o envio dos recursos ocorra sem impedimentos.
“Por meio desta capacitação, temos acesso a todas as normas exigidas para a elaboração de uma emenda, compreendendo os elementos obrigatórios, o conteúdo programático e as exigências legais e institucionais. Esse aprendizado nos permite planejar as emendas com maior critério e segurança, assegurando uma execução célere e eficiente dos recursos”, destacou a subsecretária Karliley Karla Capucho.
Aplicação dos recursos públicos
Além do embasamento teórico, a atividade abriu espaço para o esclarecimento de dúvidas e a troca de experiências reais enfrentadas pelos gabinetes na rotina de acompanhamento das matérias orçamentárias.
“O treinamento visa capacitar as nossas equipes técnicas para que nós possamos exercer essa missão nos gabinetes de forma técnica, com planejamento e execução, acompanhando as demandas que são muito importantes para que esse recurso possa chegar onde realmente precisa”, afirmou o chefe de gabinete Marcelo de Paullo.
Detalhes técnicos do encontro
A qualificação constante promovida durante a 19ª Legislatura, comandada por David Reis, reforça a necessidade de aperfeiçoar a máquina administrativa para transformar propostas em benefícios reais.
- Realização no auditório Zany dos Reis por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony.
- Participação da subsecretária da SEMEF Karliley Karla Capucho e do diretor legislativo Josias Martins de Oliveira.
- Orientações detalhadas para elaboração de propostas à LOA e repasses para OSCs.
- Foco na redução de erros formais e no planejamento técnico dos gabinetes parlamentares.
Fonte: ASCOM | CMM
