O crescimento acelerado de Manaus exige mais do que apenas obras; demanda inteligência e fiscalização rigorosa. Nesse cenário, a Assessoria Técnica (ASTEC) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) surge como o filtro necessário para que o desenvolvimento não atropele a qualidade de vida.
Dados recentes confirmam essa tendência, com um aumento de 19,6% no volume de medidas compensatórias analisadas, saltando de 66 para 79 processos no último ano. Esse avanço indica que o município está apertando o cerco contra empreendimentos que geram impactos negativos sem a devida contrapartida para a sociedade.
Filtro técnico
A unidade funciona como um núcleo de inteligência que assessora diretamente a presidência do instituto. Diferente dos setores operacionais que cuidam do fluxo diário, esse braço técnico foca em demandas complexas e projetos institucionais de grande porte. O trabalho garante que decisões sobre o uso do solo não sejam apenas burocráticas, mas fundamentadas em estudos de viabilidade e segurança jurídica.
“A Astec atua por etapas bem definidas, desde a análise inicial até a consolidação técnica dos projetos, assegurando decisões mais seguras e alinhadas ao planejamento da cidade”, explicou o assessor técnico Eraldo Bandeira.
Equilíbrio urbano
Um dos pontos mais sensíveis da gestão atual é a aplicação das medidas compensatórias e mitigadoras, previstas no Plano Diretor. Elas são a moeda de troca quando um novo prédio ou centro comercial altera a dinâmica de um bairro.
O papel do setor técnico é garantir que essas compensações tragam benefícios reais para a vizinhança afetada.
- Estudo de Impacto: avaliação detalhada dos efeitos de novos empreendimentos na vizinhança.
- Padrão ABNT: rigor na aplicação de normas técnicas brasileiras em todos os projetos.
- Mitigação: exigência de ações que reduzam danos ambientais e urbanos antes da aprovação final.
Projetos estruturantes
Além do licenciamento, o setor tem participação ativa na organização administrativa e em projetos especiais que passam pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Isso inclui desde a elaboração de termos de referência para investimentos públicos até o acompanhamento do Plano de Cargos e Salários da autarquia. É uma atuação que mistura planejamento de cidade com eficiência institucional.
Canais disponíveis
Para profissionais da área e cidadãos que precisam tratar de projetos específicos, o atendimento ocorre na nova sede do instituto, localizada no bairro Tarumã, zona Oeste. O suporte técnico funciona em dois turnos, facilitando o acesso à informação e garantindo transparência nos processos de licenciamento que moldam o futuro da capital amazonense.
- Localização: Alameda Desembargador João Machado, número 750.
- Horários: das 8h às 12h e das 13h às 16h.
- Contato: [email protected]
Fonte ASCOM
