O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma multa de R$ 2,5 mil do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter, supostamente, importunado uma baleia durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O caso ocorreu em 2023.
“A Polícia Federal concluiu que eu não molestei a baleia, mas o Ibama me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa”, disse Bolsonaro, por meio de suas redes sociais. “Perseguição sem fim”.
Em março, a PF finalizou o inquérito que investigava a importunação e concluiu que não houve crime. Como consequência, a agência não indiciou Bolsonaro por “molestação intencional de cetáceos”, crime previsto na Lei 7.643/1987.
Já na notificação do Ibama, a legislação usada como justificativa para a multa é a Lei 9.065. Os artigos 70 e 72, mencionados pelo Instituto, determinam que qualquer “ação ou omissão que desrespeite as leis ambientais” é considerada uma infração administrativa ambiental. Essas violações podem resultar em advertências, multas simples ou outras penalidades, conforme necessário.
Entenda a acusação contra Bolsonaro
Em novembro de 2023, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a “importunação intencional” contra uma baleia da espécie jubarte em São Sebastião. Na época, a agência alegou que Bolsonaro teria causado mal-estar ao animal em junho de 2023.
O Ministério Público Federal de São Paulo acompanhou as investigações da PF. O inquérito foi aberto com base em um vídeo que exibe as manobras de um homem no comando de um jet ski próximo à baleia. O cetáceo pode chegar a 15 metros de comprimento e pesar até 30 toneladas.
Em 30 de janeiro, a Polícia Federal intimou Bolsonaro e seu advogado, Fabio Wajngarten. Eles compareceram à PF de SP e prestaram depoimento em 27 de fevereiro.
