O deputado estadual e também presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Felipe Souza (Patriota), convida os interessados sobre o debate da regulamentação do transporte hidroviário de passageiros e cargas no Estado para Audiência Pública que irá realizar-se, de forma híbrida (presencial e on-line), no Plenário Ruy Araújo da Casa Legislativa, nesta terça-feira (22), às 14h.
O evento visa esclarecer todos os aspectos que envolvem o Projeto de Lei (PL) nº 44/2020 encaminhado à Assembleia pelo Governo do Estado no dia 12 de fevereiro do ano passado, que institui o Sistema de Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas, denominado SPTHI e será transmitido pelo Canal do YouTube da Assembleia do Amazonas.
“O PL traz algumas normas e mudanças que são de extrema relevância apreciarmos com atenção antes de colocá-lo em votação”, disse o parlamentar, que falou também da importância de regulamentar o serviço. Ele disse que a regulamentação será benéfica para todos. “Em nossa região, um dos principais meios de locomoção e importantes vetores para nossa economia são os transportes hidroviários, que trafegam diariamente pelos nossos rios com passageiros e cargas. Regulamentar esse serviço é garantir mais qualidade e segurança aos passageiros e seus bens”, diz.
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