Um projeto de mulheres feito para mulheres que trabalha a ampliação do acesso à Justiça e da rede de proteção. Esses são os objetivos do Defensoras Populares, lançado neste sábado, 23 de maio, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus.
A iniciativa é uma parceria estratégica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O lançamento reuniu lideranças femininas do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, reforçando o compromisso de colocar as mulheres no centro das decisões que envolvem seus próprios direitos.
No Amazonas, 120 alunas foram selecionadas para atuar como agentes transformadoras em suas comunidades.
O papel das novas agentes de Justiça
A missão principal do projeto é formar mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica para que elas identifiquem sinais de violência de gênero, orientem outras mulheres sobre como buscar ajuda e facilitem o acesso aos serviços públicos de justiça.
A iniciativa busca reduzir desigualdades históricas, levando conhecimento jurídico especializado para áreas onde o Estado muitas vezes tem dificuldade de chegar.
A 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, ressaltou o impacto social dessa parceria.
“A Defensoria Pública ser uma parceira nesse projeto tem um valor muito grande, porque a Defensoria tem justamente a missão constitucional de proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. Nosso país é marcado por desigualdades históricas e excludentes e ter um projeto de educação popular que potencializa a voz dessas mulheres é gratificante”, afirmou a subdefensora.
Alcance e impacto regional
Para a Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, trazer o projeto ao Amazonas é essencial devido aos desafios geográficos e à realidade de quem vive no interior do estado. A ideia central é transformar essas mulheres em agentes comunitárias de Justiça, tornando-as aptas a defender seus direitos e os de toda a sua comunidade.
A diretora-presidente da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, também celebrou o início do curso e a energia das selecionadas. A empolgação das participantes, que veem na formação uma oportunidade real de mudança, é um dos pontos altos da iniciativa.
Para Berenice Castro, moradora de Itacoatiara e selecionada pelo projeto, o sentimento é de esperança e dever cumprido.
“Fiquei muito feliz, porque vou poder ajudar muitas mulheres. Elas podem chegar aonde elas quiserem, é isso que eu penso. Meu objetivo é pegar as ideias que vão surgir aqui e levar para elas, mostrar que elas podem crescer e existe essa possibilidade”, comentou a nova defensora popular.
Como funciona o curso
A formação no Amazonas será realizada nos municípios de Manaus, Itacoatiara e Tefé. Durante oito meses, as participantes passarão por um processo de aprendizado híbrido, com encontros presenciais e atividades online, abordando temas fundamentais como:
- Acesso à justiça no enfrentamento à violência doméstica e de gênero.
- Direitos básicos relacionados à saúde, família e mercado de trabalho.
- Discussões sobre questões raciais e equidade social.
- Estratégias para inserção feminina em espaços de poder e decisão.
Ao final do ciclo, as alunas elaborarão o Plano de Articulação Comunitária (PAC Popular). Esse documento servirá como um guia prático para que as defensoras possam realizar ações reais em suas localidades, fortalecendo a rede de proteção, mobilizando a vizinhança e garantindo que o acesso à justiça seja uma realidade concreta para todas as mulheres amazonenses.
ASCOM: Camila Andrade/ DPE-AM
