A habitação popular e a garantia de moradia digna voltaram ao centro do debate político no Amazonas. O candidato ao governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), apresentou um plano estratégico que prevê a construção de 40 mil novas casas no estado. A proposta busca ampliar o acesso à moradia com prioridade para a população em situação de vulnerabilidade e atenção especial às mulheres chefes de família.
O anúncio ocorreu nesta terça-feira (25/8), durante encontro de campanha com a candidata à reeleição para deputada estadual Mayra Dias (PSD), realizado no Studio 5, em Manaus.
Proposta para habitação
O plano habitacional apresentado ao eleitorado amazonense defende uma presença direta do poder público nas áreas periféricas da capital e dos municípios do interior.
“Defendo um modelo de gestão que serve à população, que constrói habitações e atua diretamente nas comunidades, acessando os becos e as áreas vulneráveis para identificar e acolher quem mais precisa”, afirmou o candidato ao governo do Amazonas, Omar Aziz.
Titulação para mulheres
Um dos pilares centrais da diretriz é a garantia de que as escrituras e os registros dos imóveis sejam feitos no nome das mulheres. A medida é apontada como um instrumento de proteção social para garantir estabilidade às famílias, principalmente nos lares chefiados por mulheres. Em casos de separação do casal, a medida assegura que a mulher e seus filhos mantenham a segurança da moradia.
“Sobre a titulação desses imóveis, estabeleci uma política clara: as escrituras são registradas exclusivamente em nome das mulheres. Faço isso como uma medida de proteção social e segurança familiar”, ressaltou o candidato ao governo do Amazonas, Omar Aziz.
Ao relembrar a própria trajetória no comando do Executivo estadual, o candidato pontuou que pretende expandir as metas alcançadas em gestões anteriores.
“Durante o meu mandato como governador, viabilizei a construção de 30 mil casas entregues à população. Meu compromisso para os próximos quatro anos é elevar esse número para 40 mil novas moradias”, declarou o candidato ao governo do Amazonas, Omar Aziz.
Programa Locação Social
Para enfrentar o déficit habitacional e reduzir os custos de quem vive de aluguel, o plano inclui a criação do programa “Locação Social Amazonas”. A iniciativa é voltada para famílias com renda de até dois salários mínimos e que enfrentam gastos elevados com moradia, prevendo subsídio de até 80% do valor de mercado com a meta de alcançar 5 mil famílias.
Frentes de articulação e investimentos da proposta:
- Reforço na parceria com o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal e os municípios.
- Ampliação do programa “Amazonas Meu Lar” com aumento do subsídio estadual e expansão para outras regiões do estado.
- Criação de programas específicos para as realidades da Amazônia com habitações adaptadas para comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas.
- Adequação dos projetos habitacionais às características ambientais, à dinâmica dos rios e aos modos de vida das populações locais.
Estrutura para comunidades
A nova política habitacional propõe tratar a casa como parte de uma política social mais ampla. A diretriz prevê que os novos conjuntos habitacionais sejam planejados com serviços públicos próximos, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e áreas de lazer.
A estratégia estabelece ainda que a construção das moradias seja acompanhada de infraestrutura básica completa, garantindo acesso à água, esgoto, drenagem, energia e mobilidade. A entrega das casas acompanhada dessas estruturas busca assegurar condições dignas de moradia e qualidade de vida para as famílias beneficiadas.
Fonte: ASCOM
