Por Moisaniel Filho
Em meio às ações de fiscalização e combate à mineração irregular realizadas na região do Rio Madeira, a Cooperativa dos Extrativistas Minerais Artesanais Familiar de Novo Aripuanã (Coopermina) reafirma seu compromisso com o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e com a adoção de métodos de extração de ouro que dispensam a utilização de mercúrio.
A manifestação ocorre diante de operações desenvolvidas por órgãos de fiscalização, entre eles Marinha do Brasil e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na região de Novo Aripuanã. A direção da cooperativa ressalta que seus associados vêm trabalhando para cumprir as obrigações estabelecidas no TAC celebrado com o MPF, sob acompanhamento do procurador da República André Luiz Porreca.
Nos últimos dias, o procurador constituído da Coopermina, Ivan de Souza Pedrosa, acompanhado do assessor jurídico Luan Vieira, visitou comunidades localizadas nas proximidades da área de atuação dos cooperados. A agenda incluiu contato com moradores e povos originários, permitindo conhecer aspectos da realidade e da cultura dessas populações e reforçar o compromisso da cooperativa com uma atividade que respeite as comunidades e o meio ambiente.
Durante os encontros, os representantes da Coopermina também esclareceram que a cooperativa vem adotando medidas para adequar suas atividades às exigências pactuadas com o Ministério Público Federal, especialmente no que diz respeito à eliminação do mercúrio do processo de recuperação do ouro.
Tecnologia sem mercúrio
Um dos principais avanços nesse processo é a aquisição e instalação de uma mesa separadora gravimétrica, equipamento destinado à recuperação do ouro sem necessidade de utilização de mercúrio.
O equipamento já se encontra instalado e passa por testes experimentais, funcionando nesta etapa como um projeto demonstrativo. A expectativa da cooperativa é que sua eficiência possa ser acompanhada e avaliada pelas autoridades e pelos órgãos competentes, entre eles Ministério Público Federal, Ibama, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marinha do Brasil e, se necessário, outros integrantes do sistema de fiscalização e controle.
A determinação da presidência da Coopermina é clara: a atividade desenvolvida pelos cooperados deve avançar sem utilização de mercúrio, conciliando a exploração mineral com a proteção ambiental e a segurança das populações que vivem na região.
A cooperativa considera que a validação técnica dessa experiência poderá representar um importante avanço para a mineração artesanal no Rio Madeira, demonstrando na prática a possibilidade de recuperação do ouro por métodos gravimétricos e ambientalmente mais adequados.
Compromisso socioambiental com as comunidades
O TAC não representa apenas obrigações relacionadas diretamente à atividade minerária. A Coopermina destaca que também vem assumindo responsabilidades socioambientais junto às comunidades próximas às áreas de atuação de seus associados.
A proposta é estabelecer uma relação de respeito e cooperação com ribeirinhos, povos originários e demais populações da floresta, contribuindo para que desenvolvimento econômico, preservação ambiental e melhoria das condições sociais possam caminhar conjuntamente.
Para o procurador da cooperativa, Ivan de Souza Pedrosa, é fundamental que as autoridades responsáveis pelas ações de fiscalização na região considerem a existência do TAC e as providências que vêm sendo adotadas pela Coopermina para o seu cumprimento.
A cooperativa reconhece a importância do combate às atividades que provocam degradação ambiental, especialmente a utilização indiscriminada de mercúrio. Ao mesmo tempo, defende que seja considerada a situação específica dos cooperados que estão buscando adequação, regularização e alternativas tecnológicas ambientalmente responsáveis.
Pilares do avanço sustentável
A posição defendida pela Coopermina é de que a mineração artesanal somente poderá avançar de maneira sustentável se estiver baseada em três pilares fundamentais.
- Responsabilidade ambiental
- Viabilidade econômica
- Justiça social
É dentro desse princípio que a cooperativa afirma seguir trabalhando no Rio Madeira, buscando demonstrar que a atividade mineral pode gerar trabalho e renda para as famílias da região sem abrir mão da proteção dos rios, da floresta e das comunidades amazônicas.
