Por Moisaniel Filho
A Cooperativa dos Extrativistas Minerais Artesanais Familiar de Novo Aripuanã (COOPERMINA) deu mais um importante passo em seu processo de fortalecimento institucional ao participar de uma reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. A agenda reuniu representantes da cooperativa com diretores e secretários da Pasta para discutir iniciativas voltadas à mineração artesanal sustentável, com destaque para a eliminação do uso do mercúrio na extração de ouro.
Representaram a COOPERMINA o procurador Ivan de Souza Pedrosa, o presidente Genilson Barbosa e o assessor jurídico Dr. Luan, que foram recebidos pelos dirigentes do Ministério em um encontro marcado pelo diálogo técnico e pela busca de soluções para um dos maiores desafios da mineração artesanal brasileira: conciliar geração de renda, proteção ambiental e segurança jurídica.
Projeto-piloto
Durante a reunião, a comitiva apresentou o trabalho que a cooperativa vem desenvolvendo há vários anos junto ao Ministério Público Federal (MPF), à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), à Marinha do Brasil e a outros órgãos públicos para viabilizar um projeto-piloto de mineração artesanal baseado em tecnologias de concentração gravimétrica, capazes de separar o ouro sem a utilização do mercúrio.
A proposta despertou interesse dos representantes do Ministério por estar em sintonia com a consulta pública aberta pelo MME sobre a minuta do “Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro” (PAN-MAPE Ouro). A iniciativa integra os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção de Minamata sobre Mercúrio e busca incentivar práticas minerárias mais seguras, sustentáveis e ambientalmente responsáveis.
Segundo Ivan de Souza Pedrosa, “a COOPERMINA vem construindo esse projeto antes mesmo da elaboração do plano nacional, buscando demonstrar que é possível compatibilizar a exploração mineral em pequena escala com o respeito à legislação ambiental e a adoção de tecnologias limpas”.
A cooperativa defende que a região do Rio Madeira reúne condições ideais para sediar um projeto-piloto acompanhado pelos órgãos públicos, permitindo a avaliação técnica dos resultados ambientais, sociais e econômicos da mineração artesanal realizada sem mercúrio.
Impacto social
Além do aspecto ambiental, a proposta possui forte alcance social. Nos municípios de Novo Aripuanã, Manicoré, Borba, Nova Olinda do Norte e Humaitá, milhares de famílias dependem da mineração artesanal como principal fonte de renda. Grande parte desses trabalhadores é formada por populações tradicionais que, após as grandes enchentes de 2013 e 2014, perderam boa parte de sua capacidade produtiva na agricultura familiar e encontraram na mineração uma alternativa para garantir o sustento de suas famílias.
Outro ponto discutido durante a reunião foi a possibilidade de realização de um grande encontro institucional em Novo Aripuanã, durante a Semana da Amazônia, prevista para o início de setembro. A proposta é reunir representantes do MME, MPF, ANM, IPAAM, Marinha do Brasil, prefeituras da calha do Rio Madeira e demais órgãos envolvidos, além dos próprios mineradores artesanais, para ampliar o diálogo e construir soluções conjuntas para o setor.
Licenciamento ambiental
A expectativa da COOPERMINA é que a futura homologação da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) e a obtenção do licenciamento ambiental permitam a implantação desse projeto experimental em ambiente controlado, com acompanhamento permanente das autoridades competentes.
Caso obtenha êxito, a experiência poderá servir de referência para outras regiões da Amazônia e do Brasil, contribuindo para uma nova política pública voltada à formalização da mineração artesanal, à proteção dos recursos naturais e à melhoria das condições de vida das comunidades que historicamente dependem dessa atividade.
Para a direção da COOPERMINA, o encontro em Brasília representa um marco importante na construção de um novo modelo de mineração artesanal, pautado pelo diálogo institucional, pela responsabilidade ambiental e pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
