O presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), desembargador Aristóteles Thury, declarou que vai punir todos os candidatos “sujismundos” que poluíram calçadas, ruas e avenidas da cidade de Manaus com material propagandísticos, incluindo “santinhos”.
A calçada da Escola Estadual Ernesto Pinho, na Zona Norte de Manaus, amanheceu este domingo completamente tomada pela sujeira dos “santinhos” de vários candidatos a vereador.
Conforme disposto na Lei das Eleições 9.504/97, artigo 39, parágrafo 5º, inciso 3º, o chamado “derramamento de santinhos” configura propaganda eleitoral irregular. Caso ocorra no dia e horário da eleição, o descarte de material gráfico também pode ser enquadrado como crime de boca de urna.
Fonte: Assessoria
