Vereador defende projetos de lei contra a iniciação sexual precoce de estudantes

Vereador Raiff Matos - Foto: Robervaldo Rocha | Dircom/CMM

O vereador Raiff Matos (DC) alerta para a importância de ampliar as políticas públicas contra a iniciação sexual precoce de estudantes em Manaus. Pesquisa divulgada pelo IBGE, no fim de setembro, mostra que o Estado do Amazonas aparece com a iniciação sexual mais precoce entre estudantes no país.

No Estado, segundo a pesquisa, 45,8% dos estudantes com 13 a 17 anos de idade já tiveram relação sexual pelo menos uma vez. Manaus (com 43,2%) aparece no segundo lugar do ranking das cidades, perdendo apenas para Macapá (com 44,8%). Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE).

Diante disso, o vereador defende a aprovação de dois projetos de lei apresentados que tratam sobre a prevenção da gravidez precoce nas escolas e sobre a restrição para eventos que estimulam a sexualização infantil. O PL 312/2021 dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência nas escolas da rede pública. Já o PL 321/2021 dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. Os dois projetos tramitam nas comissões da Casa Legislativa.

“Precisamos tirar Manaus e o Amazonas deste ranking nefasto através de políticas públicas que ajudem a reduzir esse problema social e da saúde pública que muito compromete o desempenho dos nossos estudantes”, afirmou o vereador.

Assessoria de Comunicação: Fred Novaes

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