A tentativa de reconstruir as bases institucionais na Venezuela entrou em uma fase delicada e repleta de desafios políticos. O governo dos Estados Unidos está articulando a substituição dos 32 magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país sul-americano. Essa iniciativa integra as negociações globais para reformar as estruturas estatais após a queda do ditador Nicolás Maduro.
Conforme informações divulgadas nesta quarta-feira (14/10) pelo jornal espanhol El País, Washington pretende concluir a escolha dos novos integrantes do tribunal até dezembro. No entanto, o ritmo acelerado do processo levanta dúvidas sobre a clareza dos critérios de seleção e o real impacto da influência chavista nas indicações.
A renovação completa do judiciário figura como uma das etapas mais centrais nas conversas entre o regime interino comandado por Delcy Rodríguez e os representantes da oposição venezuelana.
O processo segue acompanhado de perto pelo Departamento de Estado americano, com o objetivo de preparar as instituições do país para uma transição política e para a realização de novas eleições.
O acordo inicial para substituir a totalidade dos magistrados foi alcançado em agosto. Desde então, a diplomacia dos Estados Unidos monitora a formação dos grupos encarregados de avaliar os candidatos, sendo que uma nova rodada de negociações ocorreu nesta quarta-feira (14/10) reunindo as duas partes do diálogo.
A comissão de juristas
Para garantir a verificação técnica dos postulantes, a escolha dos novos membros passará pela análise de uma comissão formada por sete juristas. Esse grupo resulta de um consenso estabelecido entre o governo venezuelano e a oposição, sendo que quatro desses profissionais possuem a confiança dos opositores. Caberá a essa equipe a responsabilidade de checar rigorosamente as qualificações de cada candidato antes que os nomes avancem para as fases seguintes da seleção.
O ponto de maior incerteza no processo reside na etapa conduzida por um comitê misto. Essa estrutura é composta por 11 deputados da Assembleia Nacional e 12 representantes da sociedade civil. O grande entrave apontado por analistas é que o chavismo mantém a maioria entre os parlamentares escolhidos para o grupo. Dos 11 deputados nomeados, oito possuem ligações diretas com o regime e apenas três pertencem a setores da oposição, o que gera receios sobre a neutralidade das escolhas.
Sombra do passado recente
As apurações do jornal El País revelam que ainda não foram divulgados os critérios objetivos utilizados para avaliar os candidatos, tampouco a forma como a sociedade civil poderá acompanhar ou contestar as nomeações. Diante dessa ausência de transparência, juristas venezuelanos temem que a rapidez do cronograma até dezembro permita a manutenção da influência chavista na corte. A preocupação fundamenta-se no histórico do tribunal, que ao longo dos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro foi frequentemente utilizado para emitir decisões contrárias aos adversários políticos.
