O cenário portuário do Amazonas conta com um novo instrumento legal focado na sustentabilidade. Foi sancionada a Lei nº 8.053/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim, do MDB, que estabelece diretrizes para a implementação da “Campanha de Conscientização Socioambiental” nos portos do Estado. A medida tem como objetivo central a preservação ambiental e o incentivo a práticas sustentáveis nas áreas portuárias de grande movimentação.
A legislação prevê ações educativas voltadas a trabalhadores do setor, empresas de transporte fluvial, passageiros e frequentadores das instalações. O cronograma das atividades envolve campanhas informativas sobre o descarte correto de resíduos, reciclagem e proteção dos corpos hídricos locais.
Preservação dos rios
Segundo Thiago Abrahim, a iniciativa busca ampliar o debate sobre a conservação em locais estratégicos para a logística regional. O parlamentar reforça que a proteção dos rios amazônicos depende diretamente da participação coletiva e de políticas permanentes de educação em ecologia.
“Precisamos fortalecer a preservação ambiental e incentivar práticas sustentáveis nos portos, que possuem papel fundamental para a economia e para a logística do Amazonas”, destacou Thiago Abrahim.
O autor da proposta ressaltou que a manutenção da qualidade das águas é um compromisso social urgente para mitigar os danos gerados pela poluição urbana e o descarte de lixo sem controle nos rios e portos.
“Os rios fazem parte da vida, da cultura e da economia do nosso estado. Precisamos promover conscientização e responsabilidade ambiental para reduzir impactos causados pelo descarte irregular de resíduos e fortalecer o cuidado com a nossa região”, afirmou Thiago Abrahim.
Ações práticas nas comunidades
A legislação estadual foi modelada para gerar mudanças práticas de comportamento na população que depende do transporte hidroviário. A estratégia de execução engloba frentes específicas de engajamento social.
- Mutirões de limpeza periódicos para recolhimento de materiais descartados incorretamente nas margens e nas estruturas de embarque.
- Palestras educativas direcionadas com foco nas tripulações das embarcações e nos prestadores de serviços de carga e descarga.
- Parcerias com instituições ambientais envolvendo também universidades regionais e organizações da sociedade civil para validar o conteúdo das diretrizes pedagógicas.
O projeto surge como uma ferramenta de transição ecológica para consolidar hábitos mais saudáveis entre os usuários e as empresas concessionárias do sistema de transporte.
“A educação ambiental é uma ferramenta essencial para transformar hábitos e construir uma relação mais sustentável com o meio ambiente. Essa lei busca justamente incentivar essa conscientização entre trabalhadores, empresas e toda a população que circula pelos portos do Amazonas”, completou Thiago Abrahim.
ASCOM: Luana Dávila
