Sob a orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) avança na preparação para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O foco das ações atuais é a orientação e qualificação de gestores estaduais e municipais, garantindo que os portais de transparência do estado mantenham o alto padrão de qualidade exigido pelos órgãos de controle.
Uma das principais frentes de trabalho é o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP). A atividade, que segue até o dia 17 de abril, reúne servidores responsáveis pela análise dos portais institucionais. Na prática, a capacitação busca assegurar maior consistência nas avaliações e o alinhamento total com os critérios rigorosos do programa nacional.
Etapas e cronograma da autoavaliação
Esta formação é parte essencial da fase preparatória e antecede o período de autoavaliação. Entre os dias (20 de abril e 29 de maio), os próprios órgãos deverão analisar seus portais utilizando os indicadores do PNTP. Durante o treinamento, são abordados os seguintes pontos fundamentais
- Metodologia detalhada do programa nacional.
- Critérios técnicos de avaliação de dados.
- Boas práticas para a disponibilização de informações públicas.
- Fortalecimento da atuação técnica para reduzir distorções nos resultados.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o momento é decisivo para consolidar os avanços obtidos pelo Amazonas.
“O Tribunal atua na orientação dos gestores para que o processo de avaliação ocorra de forma clara e consistente. Com esse treinamento, a gente consegue alinhar critérios, reduzir distorções e, ao mesmo tempo, fortalecer a transparência pública, o que reflete diretamente no desempenho do Amazonas no PNTP”, afirmou a conselheira-presidente.
O papel do Radar Nacional de Transparência
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ele utiliza critérios objetivos para analisar a organização e o acesso aos dados nos portais. Os resultados são consolidados no Radar Nacional de Transparência Pública, plataforma que permite ao cidadão consultar e comparar o nível de transparência de órgãos em todo o país.
Para facilitar o trabalho das unidades gestoras, o TCE-AM disponibilizou uma cartilha atualizada. O material contém diretrizes sobre o funcionamento do ciclo 2026, reunindo exigências e orientações para que os gestores se preparem com segurança para as auditorias e avaliações.
Histórico de excelência no Amazonas
O empenho atual se justifica pelo excelente desempenho registrado em 2025. No último ciclo, o Amazonas alcançou um índice geral de 92,90% de transparência após a avaliação de 134 portais. Entre os resultados de destaque, figuram as seguintes instituições
- TCE-AM e Governo do Estado: Alcançaram 100% de transparência e conquistaram o Selo Diamante.
- Defensoria Pública (DPE-AM): Registrou 97,34% de conformidade.
- Tribunal de Justiça (TJ-AM): Obteve 96,41%.
- Ministério Público (MP-AM): Atingiu a marca de 95,51%.
Além das certificações Diamante, órgãos como a Prefeitura de Manaus garantiram o Selo Ouro, enquanto outras unidades alcançaram o nível Prata, consolidando a evolução da cultura de dados abertos no estado.
ASCOM: Adríssia Pinheiro
