Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra duas décadas de atuação da sua ouvidoria com a realização do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”. O encontro acontece nesta sexta-feira, dia 22, no auditório da Corte de Contas, em Manaus, com foco em debater o papel do cidadão no controle social.
Inscrições e detalhes
O seminário é aberto ao público e conta com a participação de especialistas de renome nacional e internacional. Para participar, os interessados podem realizar a inscrição gratuita por meio do site da Escola de Contas Públicas (ECP) Virtual, do TCE-AM. Caso prefira, a organização também disponibilizará inscrições presenciais no local, antes do início da programação.
- Data: Sexta-feira, 22 de maio
- Local: Auditório do TCE-AM, Manaus
- Certificação: Os participantes receberão certificado com carga horária de quatro horas complementares
- Inscrição: Site ECP Virtual ou presencialmente no local
Programação e convidados
O evento busca aprofundar as discussões sobre cidadania e governança, contando com palestrantes de destaque na área jurídica e acadêmica. A abertura oficial será conduzida pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, acompanhada pelo conselheiro-ouvidor Mario de Mello.
Entre os principais nomes confirmados, destaca-se o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, que apresentará a palestra “Cidadania e Controle Social”. O seminário é organizado em parceria com a Escola de Direito da UNIALFA/FADISP e contará também com a presença do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo.
Papel das ouvidorias
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o evento simboliza o compromisso da instituição com a transparência.
“A Ouvidoria exerce um papel fundamental na aproximação entre o cidadão e as instituições públicas. Ao promover um debate internacional sobre democracia participativa durante as comemorações dos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM, reforçamos o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, afirmou a conselheira.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou a relevância estratégica da discussão para o futuro da administração pública.
“A realização do Seminário Internacional reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da escuta qualificada e do controle social como instrumentos essenciais à boa governança. Para a Ouvidoria, este é um momento estratégico de reflexão sobre o papel das instituições na aproximação entre Estado e sociedade. A presença do ministro Rogério Schietti Cruz engrandece o debate e eleva o nível das discussões, trazendo a perspectiva do STJ sobre cidadania e participação, temas centrais para a consolidação de uma democracia cada vez mais efetiva”, destacou o conselheiro.
DICOM TCE-AM
