O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (4), a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o colegiado de conselheiros apreciará uma pauta composta por 164 processos. A reunião terá início às 10h e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Corte de Contas nas redes sociais Facebook e YouTube.
Processos com vista
Do total de matérias pautadas para a sessão, 18 processos retornam ao plenário para julgamento definitivo após o cumprimento de pedidos de vista formulados por conselheiros em reuniões anteriores.
- Sete prestações de contas anuais;
- Quatro embargos de declaração;
- Três recursos;
- Três representações;
- Uma fiscalização de atos de gestão.
Pauta ordinária completa
Os demais 146 processos tramitam na pauta ordinária do dia, englobando avaliações de órgãos públicos estaduais e municipais, além de recursos e fiscalizações de rotina.
- 38 recursos;
- 35 representações;
- 31 embargos de declaração;
- 14 prestações de contas anuais;
- 14 cobranças executivas de débitos;
- Três tomadas de contas especial;
- Três auditorias;
- Quatro acompanhamentos;
- Duas consultas;
- Duas fiscalizações de atos de gestão.
A apreciação das contas consolida o papel do órgão de controle externo na fiscalização dos recursos públicos e no acompanhamento da transparência da administração pública no estado do Amazonas.
DICOM TCE-AM
