O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), está com inscrições abertas para o curso gratuito de “Capacitação e Atualização em Português Jurídico”, alinhado às diretrizes do “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”. A formação presencial será ministrada pelo professor e advogado Eduardo Sabbag no período de 31 de agosto a 3 de setembro de 2026, no auditório do órgão, voltada para servidores públicos e a sociedade civil.
Com carga horária de 16 horas, as aulas acontecem das 13h às 17h. A iniciativa é realizada sob a orientação da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçando o papel pedagógico do tribunal na qualificação e no preparo de servidores e cidadãos. As inscrições podem ser feitas pelo site da ECP no endereço https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.
A capacitação abordará aspectos do Português Jurídico e da comunicação institucional, com foco na elaboração de documentos e no aprimoramento da comunicação no serviço público. O objetivo é discutir como o uso adequado da língua portuguesa contribui para uma comunicação jurídica mais clara, objetiva e acessível à população.
O instrutor do curso, Eduardo Sabbag, é doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Com mais de 25 anos de atuação acadêmica, Sabbag é autor dos livros “Português Jurídico” e “Manual de Português Jurídico”, reunindo ampla experiência na formação de profissionais, candidatos a concursos públicos e ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Reforma tributária
Além das aulas de linguagem jurídica, Eduardo Sabbag participa da programação do TCE-AM no dia 2 de setembro de 2026. Na manhã da mesma data, das 9h às 12h, o professor ministra a palestra presencial “Reforma Tributária: Panorama e Controvérsias”, no Auditório do Tribunal.
A atividade é destinada a servidores públicos e à sociedade civil, contando com carga horária de três horas. O encontro abordará o cenário da reforma tributária, seus principais aspectos e as controvérsias relacionadas às mudanças no sistema tributário brasileiro.
O coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, ressaltou o impacto positivo da agenda para o Estado.
“Trazer um professor com a experiência de Eduardo Sabbag é uma oportunidade importante para fortalecer o conhecimento dos servidores e também oferecer à sociedade acesso a conteúdos atuais e relevantes”, afirmou o conselheiro Júlio Pinheiro.
Serviço completo
- Curso de “Capacitação e Atualização em Português Jurídico”
- Data do curso: 31 de agosto a 3 de setembro de 2026, das 13h às 17h
- Palestra “Reforma Tributária: Panorama e Controvérsias”
- Data da palestra: 2 de setembro de 2026, das 9h às 12h
- Local dos eventos: Auditório do TCE-AM
- Público: servidores públicos e sociedade civil
- Inscrições gratuitas: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/
Fonte: ASCOM | Pedro Sousa/ TCE-AM
