Diante das previsões de mais um período de estiagem severa este ano provocadas pelo El Niño, o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) vai solicitar ao governo estadual a redução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o óleo diesel utilizado pelas embarcações e balsas.
A medida é apontada pela entidade como essencial para manter as operações das transportadoras locais que fazem o abastecimento de produtos básicos, como alimentos e combustíveis para os municípios. Isso ocorre porque a navegação interior, feita por balsas, não repassa seus custos ao consumidor final, como acontece na cabotagem, realizada por navios, com a chamada taxa da seca.
Criada pelas empresas que operam navios de grande porte na região, a taxa da seca é um valor adicional ao frete cobrado pelas operadoras deste modal para compensar os custos operacionais na estiagem, transferindo esse aumento diretamente para o consumidor e para a sociedade.
Custos altos
Segundo o Sindarma, por conta da diminuição da profundidade dos rios na estiagem, a quantidade de cargas transportadas em balsas é reduzida em até 50%. Por outro lado, os custos com diesel, diárias de escoltas armadas, salários e outros insumos necessários para manter as operações aumentam nesta época do ano, uma vez que as viagens se tornam mais demoradas e em muitos rios a navegação noturna é proibida por questões de segurança.
Frete mantido
“Mesmo na estiagem, as empresas locais não aumentarão o valor dos fretes para que não recaia na população. Por isso, solicitamos ao governo estadual a redução do ICMS do óleo diesel, que representa 50% da planilha total de custos, para amenizar os prejuízos e garantir que possamos abastecer os municípios”, afirmou o vice-presidente do Sindarma, Madison Nóbrega.
Rios baixando
De acordo com o Sindarma, as transportadoras locais já estão se preparando para uma intensa seca este ano diante dos estudos e alertas de órgãos nacionais e internacionais que indicam que o El Niño terá forte impacto no aumento das temperaturas, redução dos níveis dos rios e seca prolongada.
Segundo o sindicato, a navegação segue normal em todo o Estado. No entanto, em bacias como a do Rio Madeira e do Rio Solimões, a descida das águas está acelerada para esta época do ano, registrando reduções de 7 centímetros e 49 centímetros respectivamente, como atestam os boletins da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Ainda segundo a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), o El Niño este ano tem 80% de probabilidade de ser muito forte, com potencial para entrar no grupo dos maiores eventos registrados desde 1950.
Seca recorde
“Neste momento, não estamos sentindo o impacto direto no transporte de cargas porque ainda está chovendo na bacia do Rio Negro, mas diante do cenário previsto, estamos preparados para operar em uma estiagem prolongada e contamos com o apoio e a sensibilidade do governo estadual diante de um quadro que pode ser semelhante ou pior que a seca recorde de 2024”, avaliou Nóbrega.
Press Comunicação Estratégica
