O vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa, participou na sexta-feira, 31 de julho, da 149ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), em Manaus. O encontro reuniu representantes do setor industrial, autoridades e especialistas para debate de temas centrais ao desenvolvimento econômico da região e aos desdobramentos da reforma tributária.
Durante o evento, os participantes acompanharam a palestra da advogada tributarista, jurista e professora Mary Elbe Queiroz, que analisou os impactos das novas regras fiscais e os riscos à competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Na ocasião, a especialista também lançou o livro “A Recuperação Judicial e o Devedor Contumaz”.
Em pronunciamento, Serafim Corrêa destacou a relação direta entre o modelo econômico e a conservação de cerca de 97% da floresta amazônica no estado.
“O Amazonas preservou sua floresta porque fez uma escolha. Enquanto outros estados seguiram um modelo baseado no avanço da pecuária e da exploração madeireira, aqui optamos por um modelo de desenvolvimento que gera emprego, renda e, ao mesmo tempo, mantém a floresta em pé”, afirmou Serafim Corrêa.
O vice-governador enfatizou que a Zona Franca de Manaus vai além de uma política industrial, consolidando-se como uma estratégia sustentável de longo prazo.
“Essa é uma resposta concreta para quem questiona a importância da Zona Franca. Basta olhar o mapa da Amazônia para compreender os resultados desse modelo de desenvolvimento”, acrescentou Serafim Corrêa.
Incentivos fiscais como investimento estratégico
A jurista Mary Elbe Queiroz reforçou a necessidade de manter o tratamento tributário diferenciado para a região, rebatendo críticas ao modelo.
“A Zona Franca não representa um gasto tributário. Ela é um investimento econômico do país em uma região estratégica, que sem esse tratamento diferenciado não conseguiria atrair empresas, gerar empregos e produzir desenvolvimento”, afirmou Mary Elbe Queiroz.
Pontos centrais debatidos no encontro
- Impactos e riscos da reforma tributária na competitividade das indústrias instaladas no polo de Manaus
- Papel histórico e atual da Zona Franca na manutenção da floresta amazônica em pé
- Defesa dos incentivos regionais como investimento produtivo nacional
- Lançamento da obra jurídica focada em recuperação judicial e regulação tributária
Ao encerramento, Serafim Corrêa agradeceu o convite do CIEAM e defendeu a continuidade do diálogo entre poder público, setor produtivo e juristas para assegurar estabilidade jurídica e proteger a economia amazonense.
ASCOM: Rebeca Mota (MTB 1689/AM)
