O Senado aprovou hoje a indicação de Flávio Dino para o STF. O plenário ainda precisa votar a indicação de Paulo Gonet para a PGR.
O que aconteceu
- Os senadores aprovaram Dino, por 47 votos a 31 e uma abstenção. Ele precisava de pelo menos 41 votos para a aprovação.
- Cabe ao presidente Lula agora publicar a indicação no Diário Oficial da União. Depois disso, o Supremo agenda a posse.
- As votações foram secretas. Portanto, não é possível saber como cada parlamentar se posicionou.
- Mais cedo, os nomes passaram na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Na comissão, Dino foi aprovado por 17 votos a 10, enquanto Gonet teve 23 votos a favor e 4 contrários.
- Em comparação com os atuais ministros do STF, Dino foi o indicado com mais votos contrários na CCJ. O recordista de “não” até então era André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro — ele teve 9 votos contrários em 2021.
- Dino, 55, poderá ficar no Supremo por vinte anos. Se as regras atuais forem mantidas, ele terá cadeira na Corte até abril de 2043, quando completará 75 anos.
Como foi a votação dos atuais ministros do STF no plenário do Senado
- 2023 – Flávio Dino: 47 a 31
- 2023 – Cristiano Zanin: 58 a 18
- 2021 – André Mendonça: 47 a 32
- 2020 – Nunes Marques: 57 a 10
- 2017 – Alexandre de Moraes: 55 a 13
- 2015 – Edson Fachin: 52 a 27
- 2013 – Luís Roberto Barroso: 59 a 6
- 2011 – Luiz Fux: 68 a 2
- 2009 – Dias Toffoli: 58 a 9
- 2006 – Cármen Lúcia: 55 a 1
- 2002 – Gilmar Mendes: 57 a 15
Sabatina dupla durou 10 horas
- Apesar de indicados para cargos diferentes, Dino e Gonet foram sabatinados em conjunto. A decisão pela audiência dupla foi tomada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, e criticada pela oposição.
- A sessão na CCJ durou cerca de 10 horas. A sabatina de Dino e Gonet começou por volta das 10h e terminou por volta das 20h.
Dino enfrentou artilharia da oposição
- Dino foi o principal alvo dos senadores oposicionistas. Entre outros temas, o ministro foi questionado sobre os atos de 8 de janeiro, o suposto “ativismo judicial” de ministros do STF e sobre sua posição em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- O ministro disse que “toga não muda de cor”. Dino afirmou que, como integrante do STF, atuará de forma diferente do Flávio Dino “político”.
“Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar lá [em processo no STF] terá evidentemente o tratamento que a lei prevê.”
“Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais.”
“Não terei nenhum medo, receio ou preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito.Flávio Dino, em sabatina no Senado”
Acenos ao Congresso
- O ministro disse ainda ser contra decisões monocráticas no STF que suspendam eficácias de lei. Citou como exceção somente casos “excepcionalíssimos”.
Gonet se esquiva de perguntas de Bolsonaro
- O questionamento dos senadores a Gonet foi mais “leve” em comparação ao de Dino. Foram feitas perguntas sobre temas de interesse de bolsonaristas, como o inquérito das fake news, em tramitação no STF, e o parecer dado pela condenação de Bolsonaro no TSE.
- Gonet se evitou responder. Ele disse que não poderia opinar sobre a investigação no STF porque não teve acesso aos autos.
- Sobre Bolsonaro, ele afirmou que seguiu o que previa a lei. Nos dois casos que levaram à inelegibilidade do ex-presidente, Gonet se manifestou de forma favorável à condenação por vislumbrar indícios suficientes de abuso de poder.
- Ao tratar de direitos da população LGBT+. afirmou que respeitava a legislação e as decisões do STF sobre o tema. Sobre cotas raciais, disse que um artigo publicado no início dos anos 2000 foi “descontextualizado” e “retirado de contexto”.
“Em nenhum momento eu disse que era contrário às cotas. Agora eu posso reafirmar: sou favorável às cotas, respeitadas as necessidades que as recomendam”. Paulo Gonet, em resposta ao senador Fabiano Contarato (sem partido-ES).
