No Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo celebrado nesta sexta feira dia 20 de fevereiro de 2026 o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deputado Roberto Cidade (UB) reafirma seu compromisso com a saúde pública. O parlamentar destaca leis de sua autoria que buscam oferecer suporte a grupos vulneráveis e inibir o consumo de substâncias entorpecentes no estado.
Para Roberto Cidade as datas alusivas servem como um chamado urgente à ação. “Reforço duas leis de minha autoria que visam auxiliar mulheres com problemas de alcoolismo além de crianças e adolescentes que estejam fazendo uso de drogas ou álcool em excesso” afirma o deputado que considera essas ferramentas essenciais para a proteção da sociedade.
Atenção ao alcoolismo feminino
Uma das principais iniciativas é a Lei n° 6.584/2023 que instituiu o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres. A medida é fundamentada em dados preocupantes da Associação Alcoolismo Feminino que registrou um crescimento de 40% no consumo de álcool entre mulheres na última década.
A legislação garante uma rede integrada de cuidado envolvendo as secretarias de Saúde (SES), Assistência Social (Seas) e Direitos Humanos (Sejusc). O objetivo é oferecer acompanhamento específico para um público que muitas vezes enfrenta barreiras maiores para buscar tratamento.
Estatísticas de saúde pública
- O IBGE aponta que uma em cada quatro mulheres consome bebidas alcoólicas de forma excessiva.
- Cerca de 2% desse público desenvolve algum grau de dependência química.
- A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima 2,8 milhões de mortes anuais no mundo devido ao uso abusivo de álcool.
- No Brasil o número de óbitos chega a aproximadamente 100 mil por ano.
Proteção à infância e juventude
Outra ferramenta jurídica importante é a Lei n° 5.431/2021 que obriga hospitais públicos e privados a notificarem casos de embriaguez ou uso de drogas por menores. Sempre que houver atendimento a crianças ou adolescentes por esses motivos o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual (MPE/AM) devem ser informados imediatamente.
“É importante estarmos vigilantes para impedir que essa criança bem como sua família tenha problemas futuros” reitera Roberto Cidade enfatizando que o cuidado deve existir dentro e fora de casa.
Onde buscar ajuda no Amazonas
O Governo do Amazonas por meio da Sejusc promove a articulação de políticas públicas para o tratamento do vício através da Gerência de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (GPAD). O setor realiza acolhimento e encaminhamentos para quem deseja se libertar da dependência.
Qualquer pessoa a partir de 18 anos pode buscar atendimento por demanda espontânea. O agendamento pode ser feito pelo número (92) 98450-5576. Os atendimentos presenciais ocorrem na sede da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) no shopping Parque 10 Mall das 8h às 17h.
ASCOM: Michele Gouvêa
