Por Severo Neto
Lideranças quilombolas da comunidade de Cachoeira Porteira, localizada no rio Trombetas, Oriximiná, no Oeste do Pará, acusam o Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena)de fomentarconflito entre quilombolas e indígenas na região. A última ação da ONG (Organização Não Governamental) que coloca em dificuldades a harmonia entre os dois povos está relacionada à temporada de pesca esportiva deste ano, que acontece até dezembro.
Com objetivo de conciliar o interesse dos dois povos, no dia oito de agosto, quilombolas e lideranças indígenas reuniram e ajustaram em comum acordo a forma de participação de cada povo em relação à temporada de pesca esportiva na região do igarapé do Campiche, uma das mais propícias para a atividade. Mas o Iepé vem induzindo a Funai, a não assinar o acordo.
“Fizemos uma reunião com os indígenas, parentes, que há muito tempo desejam participar em parceira conosco na atividade de turismo de pesca. Na reunião participaram vários caciques, várias aldeias, fizemos ata, encaminhamos paraAmocrec-CPT (Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira), para a Aikatuk (Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana) e ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mas a Iepé e a Funai se uniram para não assinar, para não dar anuência. Os caciques se revoltaram. Deu briga. Vários caciques saíram dos grupos e, devido a esse clima, entendemos que a Iepé está colonizando todo mundo, começando pelas aldeias. O que ela puder fazer para travar a gente que vive na Amazônia, mantendo esse mundão de floresta, protegendo, fazendo o possível para não ser degradada, ela vai travar, e aí que a gente acaba sendo colonizado por ela.”
“Importante se faz expressar nosso sentimento sobre a atuação dessa ONG, que para governos e órgãos estrangeiros que a financiam, a Iepé cuida dos povos da Amazônia. Mas para nós, ela atua de forma contrária. Atua prejudicando. Causando enormes prejuízos na relação secular entre quilombolas e indígenas. Suas açõescriamimensas dificuldadesna busca por melhorias de vidas, porque sustentam e fomenta a continuidade de uma vida sub-humanapara indígenas e quilombolas.”
“Fizemos a reunião para ajudar, dar apoio aos indígenas que há tempo buscam formar uma parceira conosco, na tentativa de melhorar suas vidas e, após acertarmos todas as condições, em comum acordo e bem vantajosa para os povos indígenas, a Iepé e Funai atuam contra essa parceria. Com isso, hoje, os povos indígenas dessas comunidades continuam na dependência da Iepé e de nós quilombolas, que facilitamos a eles o acesso através da estrada que cruza o nosso território”, pontua o líder quilombola Ivanildo do Carmo.
“Nós estamos aqui não para brigar ou falar um do outro. Nosso objetivo é seguir juntos e pensarmos em um acordo que seja bom para todos nós. Queremos dizer que não aceitamos conflito. Todos precisam. Os indígenas precisam muito dos quilombolas e eles de nós. Os indígenas querem trabalhar, assim como os quilombolas”, afirmou o líder indígena Salomão da comunidade do Araçá, durante a reunião.
Na mesma floresta desde século XIX
Desde 1821, quando Athanázio, um afrodescendente liberta-se e colabora com a libertação de mais 40 negros escravizados, os lidera até o lago do Mocambo, à margem direita do Alto rio Trombetas, onde Athanázio é aclamado rei e fundam o primeiro quilombo, negros e indígenas habitam praticamente as mesmas áreas do rio, de onde retiram produtos florestais destinados às suas alimentações e também para comercialização. Ao longo desses mais de 200 anos, sempre conviveram em relativa harmonia quando o assunto é proteção e ajuda mútua e utilização de áreas florestais.
Entretanto, nos últimos anos, quilombolas e indígenas reclamam da interferência da ONG Iepé, no que se refere às constantes tentativas de quebrar essa harmonia e dificultar parcerias construídas nesses mais de dois séculos, principalmente induzindo a Funai a “passar o trator” sobre tais parcerias, fatos que vêm fomentando confrontos na região.
Em junho de 2025, quilombolas de Cachoeira Porteira mobilizaram-se em grande apreensão contra o que classificaram como forma intransigente e pouco democrática que a Funai, orientada pelo Iepé, vinha adotando no processo de demarcação das Terras Indígenas (TI), Kaxuyana, Tunayana e Xiskaryana.
Durante as manifestações solicitaram que o órgão do governo Federal, no processo de demarcação, respeitasse um acordo firmado em 2015, entre lideranças quilombolas e indígenas.Pelo acordo, para uso de transporte e utilização dos recursos florestais, os quilombolas cederam de seu território uma faixa de 2 quilômetros por 100 metros (20 mil hectares) ao longo da margem esquerda do rio Mapuera, afluente da margem direita do rio Trombetas e os indígenas cederam três fragmentos florestais, também totalizando 20 mil hectares, ao longo da margem esquerda do rio Trombetas.
“O acordo foi resultado dessa convivência histórica, recíproca, onde as florestas não eram delimitadas e que indígenas usavam nosso território e nós usávamos também o território deles, principalmente para coleta de castanhas. Nessa convivência secular, por exemplo, eles (os indígenas) usam passagens (principalmente fluviais) que estão dentro do nosso território. Nós temos inclusive registros de rotas indígenas dentro do território quilombola. Agora, com essa demarcação imposta, sobreposta é que se começa a discutir essas fronteiras”, explicou à época Juliene Santos, antropóloga quilombola de Cachoeira Porteira.
Segundo a antropóloga, as áreas em questão são fundamentais à sobrevivência da comunidade quilombola, principalmente porque se trata de áreas, nas quais há cerca de dois séculos quilombolas fazem coleta de castanhas. Para a coleta de castanha, por exemplo, entre os meses de janeiro a maio, muitas famílias se mudam da vila (sede do quilombo) para essas regiões, onde fazem suas moradias temporária para coleta da safra de castanha.
“Vale ressaltar, que nesses 20 mil hectares estão situados os nossos maiores castanhais e, a castanha é a base da economia tradicional. É um território que se mantém para uso, sobretudo do uso dos castanhais. Então, por mais que as pessoas só morem lá temporariamente, mas elas têm essa relação com esses lugares. Eles preservam muito esses castanhais. Tanto é que não há entre quilombolas disputa entorno dos castanhais, porque cada família tem sua ponta de castanha e isso é muito respeitado. Caso as áreas indígenas sejam demarcadas na forma intransigente como a Funai está pretendendo, iremos ficar com apenas três castanhais, com os menores, o que vai abrir precedentes para uma disputa entorno desses castanhais. Enfim outros problemas internos virão como impacto dessa demarcação e a possível perda dessas áreas”.
“E como sabemos, continua a antropóloga, os territórios indígenas são de uso fruto exclusivo dos indígenas. Com isso, vem o nosso medo de perder inclusive título do nosso território, porque de acordo com o Decreto de Demarcação de Terra Indígena da Funai, quando se concluí o processo de demarcação, que é feito o registro de imóvel, todo imóvel não indígenas que esteja na área é cancelado. Então a gente teme que isso possa acontecer. Talvez por isso a Funai não quer dialogar”, acredita a quilombola.
O caso foi parar na Justiça, após o Ministério Público Federal (MPF), através de uma ação judicial, cobrar da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) medidas urgentes que evitasse conflitos e garantissem os direitos territoriais das comunidades Kaxuyana-Tunayana e do Território Quilombola de Cachoeira Porteira.
Atuam como os colonizadores
Neste ano quilombolas voltam a acusam o Iepé de não colaborar no sentido de harmonizar a relação quilombolas x indígenas.
“Tinha na reunião um cacique do Ayaramãe também o cacique do Gavião, do igarapé do Turuna, todos esses povos querem atuar na atividade de turismo de pesca, inclusive oKaraker. O problema é que a ONG (Iepé) não quer. Não aceita. Tinha o acordo de 2015, mas ela não quer aceitar, quer burlar o acordo, inclusive assinado por lideranças indígenas e quilombolas, juntamente com os Ministérios Públicos Federal e Estadual.”
“Agora nesse acordo de agosto ela também não quer deixar a Funai validar, porque ela quer ter o controle total do território sem interferência de relações que favoreça atividades que possam trazer melhorias para as duas partes. Fizemos um acampamento em uma ilha em frente a boca do igarapé do Campiche, com objetivo estratégico de atender os pescadores esportivos, em duas modalidades, pesca de trairões no igarapé e no meio do rio pescar piraíbas, jaús, pirararas e outros grandes bagres e, os indígenas iriam tomar conta do acampamento. O acampamento seria deles. A gente só ia levar os clientes pagar as taxas e a mão-de-obra deles. Mas mesmo assim a Iepé não quer, porque ela pode perder o controle que tem sobre os indígenas. Isto é: ganhando dinheiro, os indígenas começam a ficar mais independentes e a ONG vem atuando com essas ações na tentativa para que permaneçam na sua dependência, como tutores e ações que lembram a colonização”, afirma Ivanildo do Carmo.
