A capital do Amazonas deu um passo estratégico para alinhar o desenvolvimento urbano às exigências climáticas globais. Nesta quarta-feira, 18 de março, o prefeito David Almeida assinou o decreto que regulamenta o “Programa Manaus Sustentável”, instituindo formalmente a Lei Complementar nº 24/2024.
A solenidade, realizada no Mirante Lúcia Almeida, no centro histórico, marca o início de uma política de incentivos que busca transformar Manaus em uma referência nacional em construções verdes e eficiência ambiental.
O programa não fica apenas no campo do discurso e oferece benefícios concretos para quem investe com responsabilidade. Para ter acesso aos incentivos, os empreendimentos precisam comprovar uma redução mínima de 20% no impacto ambiental, abrangendo o consumo de água, energia e a escolha de materiais de construção. O modelo cria uma relação direta entre o desempenho ecológico e a viabilidade econômica do projeto.
Os principais benefícios previstos no novo marco regulatório incluem os seguintes pontos:
- Redução de taxas administrativas e descontos em outorga onerosa.
- Flexibilização do potencial construtivo para projetos sustentáveis.
- Prioridade na tramitação de processos de licenciamento junto ao município.
- Possibilidade de alcançar até 70% de incentivos urbanísticos conforme o desempenho.
Certificação internacional
A legislação manauara passa a reconhecer selos de sustentabilidade respeitados mundialmente, como EDGE, LEED, AQUA-HQE e BREEAM, além do Selo Casa Azul. Essa padronização internacional é um atrativo para investidores estrangeiros e grandes grupos da construção civil que buscam segurança jurídica.
O suporte técnico para o uso do software EDGE, fruto de uma parceria com a International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial, será oferecido pela prefeitura para orientar os projetistas.
Avanço estrutural
Durante o evento, o prefeito David Almeida conectou o novo programa aos avanços que a cidade já apresenta em outras áreas ambientais. Ele destacou que Manaus é a quarta cidade do Brasil que mais investe em saneamento básico, tendo saltado de 16% para 40% de cobertura nos últimos anos.
“Estamos tornando Manaus uma cidade mais competitiva, criando mecanismos que estimulam o desenvolvimento com responsabilidade ambiental. Esse decreto consolida um novo modelo de crescimento, baseado em sustentabilidade, inovação e qualidade de vida”, afirmou David Almeida.
Prática operacional
O diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, reforçou que o programa é resultado de uma cooperação técnica iniciada em 2022. A construção da lei envolveu a academia, o setor imobiliário e conselhos profissionais, sendo aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Mais de 40 servidores já foram capacitados para lidar com essas novas demandas técnicas de análise de projetos verdes.
“A partir de agora, saímos do discurso para a prática. Estamos criando condições reais para que o mercado avance em padrões sustentáveis, com metas claras e mensuráveis de redução de impacto ambiental”, ressaltou Carlos Valente.
Agenda técnica
A implementação do programa segue com um cronograma intenso de diálogos com setores de logística, hotelaria e indústria. Nesta quinta-feira, 19 de março, o Casarão da Inovação Cassina recebe reuniões técnicas voltadas ao mercado para detalhar o funcionamento operacional do sistema. O objetivo central é garantir que o crescimento econômico da metrópole da Amazônia não ocorra a qualquer custo, mas sim de forma planejada e soberana para as futuras gerações.
ASCOM: Emanuelle Baires / Semcom-Prefeito e Claudia Valle / Implurb
