Nesta segunda-feira, 7 de julho, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) esteve em Apuí (a 453 quilômetros de Manaus) para atender a população da zona rural, focando na regularização fundiária.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, explicou que a ação visa orientar as famílias sobre o processo de regularização. “Em Apuí, boa parte das terras pertence à União. Por isso, os dados coletados serão encaminhados ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) para os devidos procedimentos”, destacou.
Queiroz enfatizou que a presença da Sect no município reforça o compromisso do Governo do Estado com os produtores rurais, oferecendo orientação e meios para que as famílias tenham segurança jurídica e possam produzir com tranquilidade. “Apuí é o maior produtor de café do Amazonas, com importante contribuição econômica para o estado. Por isso, a regularização das terras é crucial”, frisou.
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Além dos atendimentos, a Sect iniciou a articulação com o cartório local para levantar as matrículas de terras emitidas em Apuí. Essas informações servirão de base para o planejamento do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), uma ferramenta essencial para organizar o uso do território.
“Essa ferramenta define as melhores formas de ocupação e uso do território, considerando as potencialidades de cada região, tudo com base em estudos científicos, visando ao desenvolvimento sustentável. Dessa forma, o poder público pode desenvolver políticas públicas que beneficiem a população”, concluiu a secretária.
