O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), termina nesta quinta-feira, dia 25 de junho. A decisão sobre a prorrogação está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.
O ex-presidente cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Moraes concedeu o benefício no dia 24 de março deste ano, após a defesa apresentar sete pedidos seguidos.
A medida levou em conta o quadro de saúde do político. Ele apresentava problemas médicos seguidos na época e a Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao pedido.
Regras atuais
Na decisão assinada em março, o ministro deixou claro o caminho que seria adotado após o encerramento do período inicial.
“Será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, afirmou Alexandre de Moraes no documento.
Para usufruir do benefício em casa, o ex-presidente precisou aceitar uma série de restrições severas impostas pela Justiça. Entre as exigências estão o uso de tornozeleira eletrônica o tempo todo.
Bolsonaro também ficou proibido de acessar redes sociais. O tribunal vetou totalmente a publicação ou divulgação de fotos e vídeos novos do político na internet.
Saúde debilitada
O estado clínico do ex-presidente passou por oscilações nos últimos meses. Ele foi submetido a uma cirurgia no ombro direito durante o mês de maio.
No dia 5 de junho, um boletim médico oficial apontou que o político teve um aumento nas crises de soluço na semana anterior. O monitoramento dos médicos seguiu constante desde então.
Pouco tempo depois, no dia 10 de junho, a situação ganhou novos detalhes públicos.
“Bolsonaro teve piora no quadro de saúde e precisou ter o tratamento reformulado”, declarou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao falar sobre a rotina de cuidados.
Próximos passos
O encerramento do prazo joga as atenções do país para o gabinete do relator em Brasília. Moraes deve avaliar os relatórios médicos mais recentes antes de dar a palavra final.
Se a Justiça entender que o tratamento pode ocorrer no regime fechado, o ex-presidente precisará retornar ao estabelecimento prisional. Caso contrário, a permanência domiciliar será estendida por mais um período determinado pelo ministro.
