Após a polêmica da morte do cachorro Joca, a proibição de cachorros de médio e grande porte junto aos seus donos em voos voltou a ser questionada. Hoje, apenas cachorros pequenos, geralmente, de até 10 kg, é que podem viajar com seus tutores, mas, ainda assim, as empresas não são obrigadas a realizar o transporte.
Dá para viajar na cabine?
Sim, um cachorro de grande porte pode, tecnicamente, ser transportado na cabine dos aviões. Essa prática, entretanto, é comum apenas com cães-guia e animais de apoio emocional.
Animais domésticos, por sua vez, não costumam ser levados a bordo. E isso não ocorre apenas no Brasil, mas mundo afora.
Por aqui, inicialmente, houve apoio ao transporte de cães-guia e de apoio emocional, segundo Antonio José e Silva, piloto de linha aérea e presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB-RJ. Entretanto, houve abusos envolvendo esse transporte.
“Ninguém, a partir daí, quis que seu cachorro viajasse no porão da aeronave. E todos os cachorros passaram a virar animais de apoio emocional, sem exceção. Com isso, as empresas precisaram criar limitações na quantidade desses animais em voos”, diz o advogado.
Por que não viajam?
Dois fatores podem ser apontados como limitadores do transporte dos animais domésticos em voo: o comercial e o de experiência.
Do ponto de vista comercial, animais de maior porte ocupam de um a três assentos cada. A forma das empresas cobrarem por esses espaços utilizados seria controversa: Seria o valor integral do bilhete? Seria uma tarifa por animal? Ou uma tarifa por espaço utilizado?
Além disso, o transporte desse animal poderia requerer que mais um funcionário fosse destacado para auxiliar na acomodação dentro da aeronave, gerando mais custos. Por fim, caso o voo contasse com vários animais, acomodar todos adequadamente poderia levar mais tempo do que o habitual e o avião poderia se atrasar para decolar, impactando economicamente na operação da empresa.
Do ponto de vista da experiência de voo, existem outras questões problemáticas. Uma das principais é como alimentar e dar água para o animal durante o voo, além de situações onde fazem xixi e cocô nos assentos.
“Alguns animais grandes chegavam a ocupar três assentos e, consequentemente, geravam incômodo para outros passageiros. Alguns latiam, outros faziam suas necessidades fisiológicas a bordo, outros rosnavam etc. Nem todos os passageiros acabam tendo o mesmo carinho pelos cachorros, alguns se sentem amedrontados, por exemplo”, diz Silva.
Como a aviação tem um foco muito sério na segurança, um cachorro que não tem o preparo comportamental para viajar a bordo pode colocar o voo em risco. Seja latindo ou brigando, não são todos os passageiros que conseguem lidar com isso.
Se houver um conflito com outro passageiro a bordo, ainda há o problema de ter de lidar com os viajantes indisciplinados, que também representam um outro risco.
Silva defende a elaboração de um projeto de lei firmando quais os limites (tamanho, peso etc.) e a forma como os animais podem ser transportados a bordo. Ao mesmo tempo, é necessário analisar as formas como os donos levariam os cães nos voos, se comprando uma fileira inteira para ficarem mais confortáveis, por exemplo, ou outra solução.
Por que cães-guia são permitidos?
Os cães-guia são animais altamente treinados. Segundo Antônio José e Silva, eles possuem outro perfil, desenvolvido para cumprir aquela função.
“Ele [o cão-guia] vive a vida do dono. Para onde o dono olha, ele olha. O que o dono precisa, ele está ali para dar suporte. São cachorros com comportamento completamente diferente daqueles de apoio emocional”, Antonio José e Silva, piloto e advogado
Dessa forma, se torna menor a chance de haver algum problema a bordo envolvendo esse tipo de cachorro especificamente.
A posição das empresas
- Azul: A empresa disse que não irá comentar e reforçou que “não realiza o transporte de pets no porão das aeronaves, somente nas cabines, com o dono do animal”.
- Gol: A empresa informou que as regras para o transporte de animais estão disponíveis em seu site.
