Por José Maria Trindade
O partido político funciona aqui no Brasil como uma lojinha. Trata-se de meio de enriquecimento ilícito e roubo de dinheiro público, já que hoje a política é financiada pelo orçamento da União.
Se gasta R$ 3 bilhões de reais por ano, em ano eleitoral, com os partidos. Ninguém acompanha para onde vai o dinheiro, mas agora é possível avaliar os gastos das siglas.
Os partidos já foram usados para lavar dinheiro, transferir “doação” de empresas para orçamentos pessoais e familiares dos donos das legendas e como meios de se chegar a comandos de governos.
A legislação endureceu, mas, mesmo assim, há um evidente exagero na criação das siglas. Hoje são 33 partidos devidamente registrados e mais 71 com propostas de criação protocoladas. Seguramente, não há tantas ideologias assim.
O partido, na origem da palavra, indica divisão, no sentido de grupo de ideias ou de defesas. Por aqui, o significado é de naco de poder e de briga para ocupar espaço.
A legislação eleitoral foi elaborada no sentido de fortalecer partidos e, principalmente, dirigentes. Deputados e senadores, coordenados pelos dirigentes partidários, elaboraram e votaram as leis. Natural que o resultado seja esse, ninguém vota contra os seus próprios interesses.
Assim, nasce a dificuldade para debater a candidatura avulsa, ou seja, independente. Hoje, pela legislação, para ser candidato é preciso filiação partidária, e com antecedência de seis meses. A partir daí, a legenda se transforma em prisão. Se houver desfiliação ou impedimento, o candidato fica inelegível.
Este é um dos grandes poderes dos dirigentes partidários. Existem outras armadilhas eleitorais, e é isso que dificulta as relações de políticos com os partidos.
O presidente Jair Bolsonaro é um exemplo: não tem o próprio partido e fica sujeito a chuvas e trovoadas dos humores partidários.
O próprio Bolsonaro é um exemplo de que a candidatura avulsa ou independente funciona. Ele teve dificuldades para definir o novo partido, diante exatamente desta lógica perversa de dirigentes inexpressivos dominarem tanto um processo político.
Na eleição, o presidente foi para o PSL, legenda nanica, com apenas um deputado. Elegeu 52 deputados federais, perdendo apenas para o PT, que fez 56. A briga com o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, foi pela chave do cofre. Com mais deputados e senadores, o partido aumentou a arrecadação e o poder. E se dividiu ao meio.
Bolsonaristas e ex-bolsonaristas disputaram palmo a palmo o corpo partidário. Por fim, houve uma tentativa de acordo interno para tentar promover o retorno do presidente para a sigla. O PSL, não suportou a dor do crescimento.
O presidente agora deve ir para o Patriota, uma pequena legenda que vai crescer e pode emergir das eleições de 2022 como um dos maiores do Congresso. Já ganhou um novo líder no Senado: Flávio Bolsonaro.
O Patriota, que pode ser o partido do presidente, fez transferências para os parentes do seu presidente, Adilson Barbosa.
Pagamentos para a mulher, filha, cunhado, ex-mulher, sobrinhos e irmão. Normal, os partidos funcionam assim e esta é a fórmula de transferência de dinheiro público e de arrecadação para o dirigente.
O desvio é feito por meio de alugueis de imóveis e salários, além de pagamento de consultorias e compra de passagens, viagens e até veículos e aeronaves. O PROS comprou helicóptero e tem uma sede com banheira de hidromassagens.
Eurípedes Júnior foi processado, inclusive, por criar empresas fantasmas só para fornecer notas fiscais para o partido. Este é um dos objetivos, faturar. O Supremo colocou um freio ao proibir “doação”, mas o dinheiro continua entrando por outros dutos.
O partido político se transformou em máquina de arrecadar. Primeiro, vendendo apoio político. O apoio oficial (ou a coligação) forma base de deputados, aumenta horário eleitoral e multiplica possibilidades de candidaturas. Serve também para trancar candidatos. Filiado a um partido, o político pode ser vendido.
Basta o adversário pagar a um dirigente para não oficializar a candidatura e pronto, a disputa está garantida sem o adversário, preso na legenda. A multiplicação deste faturamento deve ser levada em conta nos Estados e municípios, não só em nível federal. O presidente vem adiando a decisão de oficializar a filiação por cuidado. Ele não quer herdar “os pecados” do partido.
Não há como fugir, ainda não foi criado o Partido dos Santos Brasileiros. O PSB é socialista e já tem dono.
* É jornalista, comentarista político, correspondente da Jovem Pan em Brasília e escreve sobre o poder e seus bastidores.
