O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu um passo decisivo nesta segunda-feira (2) para consolidar a cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A conselheira-presidente da Corte de Contas, Yara Amazônia Lins, recebeu a comissão da organização internacional para alinhar a assinatura de um Memorando de Entendimento. O documento formaliza as ações conjuntas que buscam melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes em todo o Estado.
A iniciativa é um desdobramento da adesão do tribunal ao “Selo Unicef” em 2025. Para a conselheira-presidente, a formalização representa um avanço estratégico na indução de políticas públicas mais eficazes.
“O Tribunal de Contas tem o compromisso de induzir políticas públicas que tragam resultados concretos. Ao avançar nessa parceria com o Unicef, ampliamos o apoio técnico aos municípios e reforçamos nosso compromisso com o futuro das crianças e adolescentes do Amazonas”, afirmou Yara Amazônia Lins.
Foco nos indicadores sociais e saúde
A reunião contou com a mediação do deputado estadual Wilker Barreto, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O objetivo central é estruturar ações permanentes para elevar os índices de educação, saúde, saneamento básico e higiene, focando especialmente nas cidades do interior.
A equipe técnica do Unicef presente no encontro destacou pontos fundamentais da cooperação.
- Saúde e nutrição: Monitoramento direto dos indicadores de desenvolvimento infantil.
- Educação e adolescentes: Estratégias para garantir a permanência escolar e formação profissional.
- Infraestrutura básica: Foco em água e saneamento como pilares da proteção social.
Apoio técnico aos municípios amazonenses
Graças à mobilização do tribunal, 61 municípios do Amazonas aderiram ao projeto no último ano. A chefe do escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, ressaltou que o apoio da Corte foi fundamental para esse engajamento recorde.
O Memorando de Entendimento servirá como um guia formal para estabelecer metas e responsabilidades. Diferente de protocolos simples, o instrumento define estratégias conjuntas para que as prefeituras consigam atingir os resultados necessários para conquistar o selo de aprovação internacional.
Capacitação na Escola de Contas Públicas
Além do acordo formal, ficou definida a realização de uma capacitação técnica em abril. O treinamento será realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) e atenderá articuladores e mobilizadores municipais.
O foco será orientar os gestores a incluírem ações específicas para a infância no Plano Plurianual (PPA). Com isso, o planejamento financeiro das cidades passará a prever recursos destinados de forma segmentada por faixa etária, garantindo que as diretrizes se transformem em execução prática e monitorada.
Fique por dentro
O “Selo Unicef” é uma certificação internacional que reconhece os avanços reais na proteção da infância. Os municípios participantes recebem suporte técnico para melhorar indicadores sociais, e aqueles que demonstram evolução positiva em áreas como vacinação e alfabetização são premiados com o selo, o que facilita o acesso a novos recursos e parcerias.
Por Adríssia Pinheiro/ DICOM TCE-AM
