Após ser reeleito, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com a imprensa no Salão Azul do Senado. O parlamentar pontuou que a campanha se nacionalizou e que, entre todas as prioridades do país, a mais importante é a defesa da democracia.
“De tudo que é importante ser feito no Brasil, a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal, o código eleitoral, a lei que disciplina as plataformas digitais, todos os marcos legais para se estabelecer estabilidade jurídica, há um ponto que merece o nosso destaque em função de tudo que nós vivemos recentemente. A defesa do Estado de Direito e da democracia. Nosso compromisso é de buscar a pacificação sem esquecer das ofensas à democracia brasileira”, afirmou o presidente do Congresso.
Pacheco lembrou que o terrorista George Washington Sousa, que tentou explodir um caminhão-tanque em Brasília, participou de audiências públicas no Congresso e que isso não pode ser tolerado. “Nós nunca mais permitiremos acontecimentos desse tipo. Não permitiremos que essa casa seja usada para fomentar atos antidemocráticos. O que nós vimos no dia 8 de janeiro nos impôs a responsabilidade de mostrar que a democracia brasileira não pode ser abalada”, disse Pacheco.
Provocação ao Judiciário
O senador criticou os parlamentares que defendem o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele argumentou que é legítima a discussão sobre a criação de mandatos para os ministros da Suprema Corte e disse que, para pacificar o país, o Legislativo precisa parar de provocar o Judiciário.
“Para que se evite esse desgaste que há hoje em relação ao STF, é importante que evitemos provocar o Judiciário. Se o Judiciário for provocado, vai ter que decidir e acaba gerando desgaste. Foi criado um discurso enganoso de que impeachment de ministro do Supremo é a solução para todos os males”, afirmou o presidente do Senado.
O parlamentar comentou a possibilidade de Davi Alcolumbre (União-AP) seguir à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na nova legislatura. “Senador Davi é ex-presidente do Senado, merece todo meu respeito. É possível que a CCJ seja destinada ao União Brasil”, afirmou o presidente.
Senado independente
Pacheco afirmou que o Senado atuará de forma independente, mesmo tendo tido o apoio do governo Lula. O presidente do Congresso defendeu que existem interesses que estão acima de posições partidárias e colocou a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal como prioridades na nova legislatura. “Vamos ouvir líderes do governo e da oposição, mas a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal são primordiais”, disse Pacheco.
Sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos, Pacheco condicionou à obtenção das assinaturas necessárias, o que ele acha provável. Com isso, o presidente da Casa alinhará com os líderes a melhor maneira de avançar com a matéria.
Pacheco também comentou a possibilidade de um projeto que altera a Lei das Estatais tramitar na casa. Ele lembrou que não pautou o projeto que veio da Câmara no ano passado por considerar que a discussão seria açodada. Se um novo projeto chegar, Pacheco garante que tramitará como todos os outros no Senado.
O parlamentar reeleito disse que vê com legitimidade as candidaturas de oposição, e que sua nova gestão não terá revanchismo. Ele afirmou ser importante que todos os colegas reconheçam a sua vitória.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
