A rotina de alunos e professores da Escola Divino Espírito Santo, situada na comunidade Novo Centenário, no Lago do Uruapiara, na zona rural de Humaitá, reflete as dificuldades enfrentadas no ensino do interior amazonense. Paredes tomadas por mofo, infiltrações no teto, buracos no piso e salas sem climatização comprometem diariamente o aprendizado das crianças. Diante do quadro de degradação, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou uma recomendação oficial para a Secretaria Municipal de Educação de Humaitá cobrando a reforma urgente da estrutura.
Voltada para a educação infantil, a escola foi construída há 40 anos e passou por apenas duas pequenas reformas ao longo de quatro décadas, ocorrendo a última em 2019. O desgaste acumulado tornou o ambiente inadequado para o convívio escolar. Este é o segundo pedido formal encaminhado pelo órgão defensor ao município em um intervalo de três meses para que medidas estruturais sejam adotadas.
A defensora pública Francine Buffon esteve no local e constatou os prejuízos ao desenvolvimento dos alunos.
“O papel da Defensoria é garantir direitos e, aqui, vemos que os estudantes não conseguem aprender em meio a essa estrutura. É necessária uma reforma urgente e, para isso, o caminho é acionar a secretaria municipal de educação para que adote as medidas necessárias”, declarou Francine Buffon.
Impactos na comunidade
Quem acompanhou o surgimento da unidade relata a perda de qualidade com o passar dos anos. A aposentada Senhorinha Vinhorque trabalhou no local durante a construção e afirma que a edificação original era boa, mas a ausência de manutenção gerou riscos reais.
“Tem alguns buracos no chão e aqui trabalhamos com crianças, que podem se machucar. Sem falar no mofo que existe nas salas, que pode causar doenças“, disse Senhorinha Vinhorque.
A falta de suporte do poder público leva o próprio corpo docente a custear reparos do próprio bolso. Atuando há quatro anos na instituição, uma das professoras contou ter pago o conserto de um equipamento de refrigeração para amenizar a alta temperatura no espaço.
“Dei dinheiro para consertar o ar condicionado, mas ele já quebrou de novo. E aqui faz muito calor. O sol bate diretamente nas salas no fim da tarde e nem mesmo abrir as janelas melhora a situação”, lamentou a professora.
As falhas estruturais registradas na unidade reuniram os seguintes problemas graves:
- Paredes tomadas por mofo com potencial para provocar doenças respiratórias.
- Infiltrações no teto e buracos no piso com risco de acidentes com as crianças.
- Ausência de refrigeração adequada em salas de aula atingidas pelo sol da tarde.
- Quatro décadas de existência sem plano contínuo de manutenção predial.
Atuação institucional
No documento entregue à gestão municipal, a defensoria reforçou a necessidade imediata de garantir um espaço seguro para que as crianças da comunidade Novo Centenário exerçam o direito à educação.
A fiscalização no Lago do Uruapiara integra as ações do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (GIDEC), criado pelo órgão estadual para reforçar a proteção escolar.
O grupo monitora as condições das redes de ensino no Amazonas, identificando barreiras ao acesso e permanência dos estudantes, além de atuar na defesa de crianças e adolescentes na capital e no interior.
A situação vivenciada na zona rural de Humaitá mostra que a falta de manutenção continuada transforma escolas em ambientes insalubres. Para assegurar um futuro digno aos estudantes ribeirinhos, as cobranças institucionais precisam se converter em obras efetivas, garantindo um ambiente adequado e seguro para o ensino.
Fonte: ASCOM | Thamires Clair/ DPE-AM
