Por Estagiário De Lara
A política em Brasília sempre encontra atalhos inusitados. Nomes de peso do PT, que formam o círculo íntimo do presidente Lula, avaliam uma manobra que soa improvável para muita gente: encontrar uma brecha legal para diminuir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.
A informação, foi apurada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, revela que o Planalto discute três alternativas reais para o caso. A concessão de graça, o indulto presidencial ou a comutação da pena.
O motivo por trás dessa movimentação passa longe de qualquer simpatia pelo adversário político. A cúpula governista entende que conceder algum desses benefícios resolveria de vez o problema da anistia no Congresso Nacional.
Hoje, esse debate domina os corredores e atrapalha a votação de projetos que o governo considera essenciais para o ano que vem.
A pressa e a preocupação dos petistas têm data marcada. A partir de fevereiro de 2027, o Senado Federal passa a contar com uma maioria formada por parlamentares conservadores.
Para complicar o cenário do governo, o PL terá a maior bancada da Casa, ganhando força para travar pautas e impor suas próprias vontades.
Apesar da vontade de limpar o terreno, Lula esbarra em regras claras.
O presidente da República não tem o poder de assinar uma anistia, pois a Constituição determina que isso é uma tarefa exclusiva do Congresso Nacional.
O STF também já avisou que autores de crimes contra a democracia não têm direito a esse perdão amplo.
Vale lembrar que o próprio tribunal condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por supostamente tentar articular um golpe de Estado.
O que sobra para Lula são três ferramentas específicas e permitidas por lei. A graça, que atende a casos individuais, e o indulto, que é voltado para o coletivo. As duas opções tiram a pessoa da cadeia, mas o condenado não volta a ter a ficha limpa como réu primário. A terceira alternativa é a comutação, que serve basicamente para dar um desconto no tempo da punição imposta pela Justiça.
Pressão contra Alexandre de Moraes
A estratégia petista resolve outro problema enorme. O partido calcula que aliviar a pena de Bolsonaro tiraria força dos sucessivos pedidos de impeachment contra os ministros do STF.
Hoje, a oposição atira com força total em Alexandre de Moraes, o relator dos inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado. Sem a pressão pela prisão do ex-presidente, a base do governo acredita que a tensão e a briga entre o Congresso e o STF cairiam drasticamente no ano que vem.
Mas para colocar isso em prática sem sustos, Lula precisa conversar muito bem com o Supremo para garantir que os próprios ministros não derrubem a sua decisão depois.
O plano B da Dosimetria
Se o indulto ou a graça não vingarem, o PT tem outra carta na mesa.
A ideia é apresentar no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para defender a chamada Lei da Dosimetria.
Aprovada recentemente pelo Congresso, essa norma prevê a diminuição das penas tanto para Bolsonaro quanto para os manifestantes condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Se a Justiça liberar e aplicar essa lei, a previsão nos bastidores é de que o ex-presidente ficaria no regime fechado por apenas mais um ano. O obstáculo atual tem nome e sobrenome: Alexandre de Moraes.
O ministro suspendeu os efeitos dessa lei e agora relata o processo que julga se ela respeita ou não a Constituição.
Alguns ministros da Corte pressionam Moraes para marcar logo esse julgamento, mas ele ainda não colocou o assunto na pauta do tribunal.
