Os povos e comunidades tradicionais da Amazônia marcaram presença na 4ª Conferência das Partes do Acordo de Escazú (COP4), realizada no mês passado, em Nassau, nas Bahamas. O encontro desponta como um dos principais palcos da América Latina e do Caribe sobre justiça climática, direitos socioambientais e proteção de defensores ambientais.
Representando o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o secretário de Articulação da Juventude no Pará, Matheus Silva, levou para esse espaço de diálogo as pautas, os desafios e as propostas dos jovens que vivem nas florestas e nas águas da região amazônica.
Matheus é estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA) e morador de um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) localizado no Rio Campompema, no município de Abaetetuba, no Pará.
Juventude ativa
Segundo o representante paraense, as articulações realizadas durante a conferência internacional fortaleceram a conexão entre a Secretaria de Juventude do CNS e a organização do Encontro das Juventudes por Escazú (ENJUVS), que acontecerá em agosto, em Bogotá, na Colômbia.
Os principais encaminhamentos e frentes de atuação estabelecidos durante a programação foram os seguintes:
- Aproximação: articulação com a Rede Brasil Escazú e construção de uma mobilização regional em defesa da ratificação do tratado pelo Brasil.
- Planejamento: avanço nas preparações para o Fórum Latino-Americano e Caribenho de Defensoras e Defensores Ambientais, previsto para ocorrer na Colômbia em 2027.
- Integração: participação em agendas estratégicas voltadas à inserção de jovens lideranças comunitárias em redes latino-americanas e caribenhas de incidência política.
- Apresentação: exposição de experiências desenvolvidas nos territórios tradicionais, com destaque para iniciativas de fundos comunitários voltadas à proteção de defensores ambientais.
O tratado
O encontro reuniu delegações de 27 países da América Latina e do Caribe, além de organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e representantes de povos indígenas e comunidades locais. Ao longo da programação, foram debatidas medidas relacionadas ao acesso à informação ambiental, à proteção de defensores dos direitos humanos e à ampliação da participação social nas decisões ambientais.
“Nós somos o sonho dos nossos antepassados e também a esperança das juventudes que virão depois de nós. Estar em um espaço internacional como a COP4 é uma oportunidade de fortalecer las redes regionais do Sul Global e mostrar que os povos e comunidades tradicionais da Amazônia têm propostas, experiências e soluções construídas a partir dos territórios, como os fundos comunitários”, afirma Matheus Silva.
Firmado em 2018 e em vigor desde 2021, o Acordo de Escazú é o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe voltado à garantia do acesso à informação, da participação pública e do acesso à justiça em questões ambientais.
Durante os quatro dias de conferência, os participantes aprovaram dez decisões relacionadas à implementação do acordo, incluindo medidas voltadas à proteção de defensores de direitos humanos, à equidade de gênero e ao fortalecimento da democracia ambiental.
Alerta necessário
Entretanto, apesar da presença marcante de representantes da sociedade civil, avanços importantes ainda foram ignorados durante os intensos dias de negociação na visão das lideranças jovens da Amazônia.
“Entretanto, apesar da presença de representantes da sociedade civil, avanços importantes ainda foram ignorados durante os intensos dias de negociação, como a inclusão de povos indígenas e comunidades locais no parágrafo 3 da decisão IV/9, sobre acesso à justiça. Cabe destacar que a presença do Brasil apenas como observador representa um retrocesso na agenda regional, especialmente por se tratar de um dos países mais importantes da América Latina. Torna-se urgente a ratificação do acordo pelo Senado para que essa agenda avance, sobretudo na proteção de defensoras e defensores ambientais. Afinal, foi na Amazônia que lideranças históricas como Chico Mendes e Irmã Dorothy foram assassinadas”, complementa Matheus Silva.
Para a vice-presidente do CNS, Letícia Moraes, a participação de representantes extrativistas em espaços globais demonstra o fortalecimento político das novas gerações ligadas aos territórios tradicionais.
“A participação na COP4 mostrou que as juventudes extrativistas da Amazônia não estão apenas acompanhando os debates internacionais, mas ajudando a construir caminhos e soluções a partir dos próprios territórios. Quando esses jovens ocupam espaços de decisão, levam consigo as vozes, os modos de vida e as demandas de comunidades historicamente invisibilizadas nos processos globais. Esse movimento fortalece nossa capacidade de articulação e demonstra que o CNS está cada vez mais preparado para contribuir em debates sobre justiça ambiental, direitos humanos e participação pública. Essas ações também fazem parte das atividades desenvolvidas pelo CNS no Pará por meio do projeto ‘Porongaço da Regularização Fundiária’”, finaliza Letícia Moraes.
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