A Justiça Eleitoral de Roraima condenou nessa segunda-feira (17), o deputado estadual Chico Mozart (Cidadania) à cinco anos de prisão, multa e perda do mandado pelo crime de corrupção eleitoral. A decisão da juíza da 1ª Zona Eleitoral, Daniella Schirato, também determina que a pena deve ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. A sentença ainda cabe recurso.
Procurado, Chico Mozart informou por meio de nota que acredita na Justiça e respeita a decisão, no entanto, irá recorrer em instância superior, pois a condenação “é absolutamente injusta” e desconsiderou “o contexto dos fatos quanto por carecer de provas das acusações impostas”.
Conforme o Ministério Público Eleitoral (MPE), que apresentou a denúncia, a investigação apontou que, durante as eleições de 2014, Mozart era sócio de uma faculdade particular da capital e prometeu vantagem aos alunos em troca de votos e apoio na campanha para deputado estadual.
Durante a campanha, segundo o MPE, Mozart ofereceu descontos de 50% para os universitários em reuniões políticas, além de bolsas de estudos de até 100%, caso fosse eleito. Na decisão, a juíza declarou que pela “análise de todo o conjunto probatório dos autos, não se pode negar a prática do crime de corrupção eleitoral pelo réu por, pelo menos, cinco vezes”.
Para o MPE, o deputado não só teve a finalidade de obter apoio político dos eleitores, como também de angariar seus votos mediante vantagem com descontos em mensalidades, o que caracteriza crime de corrupção eleitoral. Chico Mozart foi reeleito deputado estadual por Roraima em 2018 com 3.777 votos.
Por G1 RR — Boa Vista
