A luta contra o câncer exige agilidade, mas a realidade enfrentada por doentes em Manaus expõe a angústia de quem aguarda por tratamento em leitos inadequados. A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) cobrou, nesta segunda-feira (5/10), esclarecimentos urgentes do Sistema de Regulação (SisReg), da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon) e das Organizações Sociais de Saúde (OSS) sobre a retenção de pacientes que esperam transferência para internação especializada na capital.
A medida decorre de uma reunião realizada na quinta-feira (1º/10), quando a instituição recebeu dados preliminares fornecidos por hospitais e prontos-socorros sobre a situação dessas pessoas.
Até o momento, apenas o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), responsável pela gestão do Complexo Hospitalar Leste, e o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo encaminharam respostas oficiais. Os levantamentos confirmam o drama de cidadãos que permanecem internados em leitos gerais enquanto a fila da regulação não avança.
- O Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) informou que 10 pacientes com câncer, incluindo duas crianças, estão internados no Complexo Hospitalar Leste, composto pelo Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio e pelo Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste, conhecido como Joãozinho, mesmo com as solicitações de transferência formalizadas no sistema.
- O Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo confirmou que 3 pacientes oncológicos aguardam a remoção para a unidade especializada, havendo o registro crítico de uma pessoa que espera há um mês pela transferência.
Cobrança e prazos
O coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor público Arlindo Gonçalves, ponderou que a ocupação prolongada dessas vagas por pacientes oncológicos prejudica a rotina de atendimento geral, uma vez que leitos de urgência deixam de ser direcionados a outras emergências médicas.
“Precisamos saber se esses pacientes seguem sem tratamento, há quanto tempo e se poderiam receber algum tipo de atendimento nos hospitais onde estão internados ou se o tratamento só pode ser realizado no FCecon”, questionou Arlindo Gonçalves.
Diante da falta de retorno de outras unidades, a Defensoria reiterou a cobrança de dados ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, estabelecendo o prazo de resposta de até cinco dias. A requisição exige o envio das seguintes informações detalhadas.
- Nome completo dos pacientes diagnosticados com câncer e retidos na unidade;
- Especialidade médica ou serviço de saúde específico do qual necessitam;
- Data em que foi feito o pedido oficial de transferência;
- Protocolo correspondente gerado no sistema de regulação;
- Classificação da prioridade que foi atribuída a cada caso.
Amparo na lei
A atuação da instituição fundamenta-se na garantia de direitos assegurados pela legislação nacional, em especial pelo Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021), que determina prioridade absoluta e atendimento especializado às pessoas diagnosticadas com neoplasias. Além de solicitar as informações técnicas aos gestores, o órgão estuda ações judiciais para assegurar a assistência imediata, não descartando a busca por vagas fora da rede pública caso a infraestrutura estatal continue omitindo socorro.
“O ideal é que o Estado sinalize as medidas que podem ser adotadas, mas não excluo pedido subsidiário de tratamento desses pacientes em outras unidades, públicas ou privadas, caso essa medida se mostre essencial para eles”, explicou Arlindo Gonçalves.
Fonte: ASCOM | Thamires Clair/ DPE-AM
